Usucapião rural não é sinônimo de “terra ocupada há alguns anos”. A modalidade constitucional exige uma combinação precisa: posse como dono, contínua e sem oposição por cinco anos, área rural de até 50 hectares, moradia no local, produtividade obtida pelo trabalho próprio ou da família e ausência de outro imóvel rural ou urbano. Antes de...Read More

O prazo da usucapião não é fixo. A duração depende da modalidade escolhida, da qualidade dos documentos, da identificação dos titulares e confrontantes, da existência de oposição e do ritmo do cartório ou do juízo responsável.Um pedido extrajudicial bem instruído pode avançar mais rápido porque tramita no registro de imóveis, mas não é automático. O...Read More

A venda após usucapião exige alinhar três datas e documentos: quando os requisitos da posse aquisitiva se completaram, quando a propriedade foi reconhecida e registrada e quando ocorreu a alienação. A sentença ou a ata e o registro comprovam o domínio, mas não substituem a apuração tributária da venda.Antes de assinar, confirme se a matrícula...Read More

O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More