A falta de registro do contrato de trabalho é uma questão grave que impacta milhões de trabalhadores brasileiros, comprometendo seus direitos e a seguridade social. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o registro deve ser feito em até 48 horas após o início das atividades, com o objetivo de assegurar que direitos...Read More

A busca por justiça nos direitos trabalhistas é fundamental, especialmente em tempos em que muitos trabalhadores enfrentam desigualdades em suas relações de trabalho. A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado na defesa desses direitos, oferecendo um suporte essencial para quem deseja reivindicar benefícios trabalhistas de maneira efetiva. Desde a promulgação da Lei 13.467, em...Read More

O tema das horas extras é de suma importância para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas trabalhadas além do limite estabelecido devem ser devidamente remuneradas. A falta de pagamento justo pode levar os trabalhadores a recorrer à Justiça do Trabalho, onde têm a oportunidade...Read More

O tempo necessário para receber uma indenização trabalhista pode variar bastante devido a diferentes fatores, incluindo a complexidade do caso, a carga de processos na Justiça e a agilidade na entrega dos documentos requeridos pelo trabalhador. No escritório Vieira Braga Advogados, a especialização em auxiliar trabalhadores a entender o processo de indenização é a chave....Read More

A negativa de direitos trabalhistas é uma realidade preocupante que afeta muitos trabalhadores brasileiros, gerando insegurança financeira e emocional. Estima-se que cerca de 50% dos pedidos de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, são negados pelo INSS, refletindo a necessidade de compreensão sobre como proceder diante dessa situação complexa. Os motivos para a negativa...Read More

A Vieira Braga Advogados é uma firma de advocacia reconhecida por sua assistência legal especializada, proporcionando aos clientes a segurança necessária ao lidar com um processo judicial. Com mais de 10 anos de experiência no setor jurídico e um histórico impressionante de mais de 2500 casos concluídos com sucesso, esta equipe se destaca na defesa...Read More

O descumprimento de um acordo trabalhista é uma situação que pode gerar complicações sérias tanto para empregados quanto para empregadores. É fundamental que o trabalhador conheça seus direitos trabalhistas e compreenda as especificidades do acordo firmado. De acordo com a legislação vigente, quando uma empresa falha em cumprir o que foi estabelecido, o colaborador possui...Read More

Quando uma empresa oferece um acordo, é fundamental analisar a situação de forma crítica antes de tomar qualquer decisão. A proposta de acordo pode parecer atraente à primeira vista, mas aceitar um acordo sem a assistência de um advogado pode ser extremamente arriscado. É possível que o trabalhador esteja renunciando a direitos importantes sem estar...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é uma etapa crucial para a proteção dos direitos trabalhistas. Quando um empregado não possui seu vínculo formalizado, este pode ser privado de direitos fundamentais, como férias, décimo terceiro salário e até mesmo aposentadoria pelo INSS. Nesse cenário, contar com a assessoria jurídica trabalhista de um advogado especializado, como os...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é uma etapa crucial para que o trabalhador tenha acesso a direitos fundamentais previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No Brasil, muitas empresas optam por não registrar seus colaboradores na Carteira de Trabalho, deixando-os desprotegidos e sem garantias dos direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e FGTS. Para...Read More