Iniciar um processo judicial é uma decisão que deve ser tomada com cautela e informação. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área de direito civil, oferecendo um suporte dedicado em todos os aspectos da tramitação processual. Neste artigo, abordaremos os principais fatores a serem considerados antes...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro, especialmente na atuação de um advogado de disputa, oferecendo soluções estratégicas em disputas legais. Com mais de 10 anos de experiência e um histórico de mais de 2500 casos concluídos, o escritório demonstra uma notável taxa de satisfação de 99% entre seus clientes, reforçando seu...Read More

A Vieira Braga Advogados é sinônimo de excelência quando se trata de defesa criminal. Com quase 20 anos de experiência na advocacia criminal em São Paulo e liderada por Bruno Salles Ribeiro, nossa equipe se destaca na busca pela melhor defesa dos direitos dos clientes. Nossa abordagem é focada em oferecer uma defesa personalizada, pautada...Read More

Solicitar a isenção de pensão alimentícia é uma etapa fundamental para muitos cidadãos que procuram aliviar seus encargos financeiros. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que isenta a pensão alimentícia de tributação, é essencial entender como proceder. Este artigo vai orientá-lo sobre os fundamentos legais, os passos necessários e a documentação precisa para...Read More

A questão da pensão alimentícia atrasada é um tema sensível e que afeta muitas famílias no Rio de Janeiro. Quando obrigações financeiras não são cumpridas, as crianças podem sofrer as consequências diretas, comprometendo sua qualidade de vida, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação. Sendo assim, é fundamental compreender como funciona a cobrança judicial nesses casos....Read More

A falta de pagamento de benefícios trabalhistas é uma questão séria que pode fazer com que muitos empregados considerem ações legais contra suas empresas. Quando os colaboradores não recebem itens essenciais como férias, 13º salário, FGTS ou salário-família, eles têm o direito de buscar reparação através da justiça. A legislação brasileira, que é composta pela...Read More

A decisão de ajuizar uma ação contra uma empresa é um passo importante e deve ser tomada com cautela. É crucial avaliar se a situação vivida se enquadra em casos que justifiquem esta medida, como horas extras não pagas, assédio moral ou falta de registro em carteira. A Justiça do Trabalho é a jurisdição competente...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma dificuldade recorrente enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, gerando frustração e descontentamento. A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que as horas extras devem ser compensadas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Em casos...Read More

A busca e apreensão é um processo legal que pode gerar grande estresse e incerteza para aqueles que enfrentam a inadimplência em financiamentos, especialmente de veículos. Quando um credor inicia esse procedimento, é essencial ter uma defesa jurídica robusta para proteger os direitos do consumidor. No Rio de Janeiro, os advogados especializados do Vieira Braga...Read More

A Ação Revisional se torna uma ferramenta vital para consumidores brasileiros diante da crescente incidência de juros abusivos em contratos financeiros. De acordo com estudos, cerca de 94,6% dos contratos bancários incluem taxas indevidas, o que levanta a importância da revisão de contratos para proteger os direitos do consumidor. Ao considerar entrar com uma ação,...Read More