A propaganda enganosa é um problema que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando não só frustração, mas também prejuízos financeiros. Quando um consumidor é levado a acreditar em promessas falsas ou exageradas através da publicidade enganosa, seus direitos são violados. Nesse contexto, a atuação de especialistas como Vieira Braga Advogados pode ser crucial para garantir...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de referência na defesa de direitos em litígios no Brasil. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos concluídos com sucesso, a equipe da Vieira Braga tem uma taxa de satisfação de 99% entre seus clientes. A missão do escritório é garantir...Read More

Iniciar um processo judicial é uma decisão que deve ser tomada com cautela e informação. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca na área de direito civil, oferecendo um suporte dedicado em todos os aspectos da tramitação processual. Neste artigo, abordaremos os principais fatores a serem considerados antes...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro, especialmente na atuação de um advogado de disputa, oferecendo soluções estratégicas em disputas legais. Com mais de 10 anos de experiência e um histórico de mais de 2500 casos concluídos, o escritório demonstra uma notável taxa de satisfação de 99% entre seus clientes, reforçando seu...Read More

A Vieira Braga Advogados é sinônimo de excelência quando se trata de defesa criminal. Com quase 20 anos de experiência na advocacia criminal em São Paulo e liderada por Bruno Salles Ribeiro, nossa equipe se destaca na busca pela melhor defesa dos direitos dos clientes. Nossa abordagem é focada em oferecer uma defesa personalizada, pautada...Read More

Solicitar a isenção de pensão alimentícia é uma etapa fundamental para muitos cidadãos que procuram aliviar seus encargos financeiros. Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que isenta a pensão alimentícia de tributação, é essencial entender como proceder. Este artigo vai orientá-lo sobre os fundamentos legais, os passos necessários e a documentação precisa para...Read More

A questão da pensão alimentícia atrasada é um tema sensível e que afeta muitas famílias no Rio de Janeiro. Quando obrigações financeiras não são cumpridas, as crianças podem sofrer as consequências diretas, comprometendo sua qualidade de vida, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação. Sendo assim, é fundamental compreender como funciona a cobrança judicial nesses casos....Read More

A falta de pagamento de benefícios trabalhistas é uma questão séria que pode fazer com que muitos empregados considerem ações legais contra suas empresas. Quando os colaboradores não recebem itens essenciais como férias, 13º salário, FGTS ou salário-família, eles têm o direito de buscar reparação através da justiça. A legislação brasileira, que é composta pela...Read More

A decisão de ajuizar uma ação contra uma empresa é um passo importante e deve ser tomada com cautela. É crucial avaliar se a situação vivida se enquadra em casos que justifiquem esta medida, como horas extras não pagas, assédio moral ou falta de registro em carteira. A Justiça do Trabalho é a jurisdição competente...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma dificuldade recorrente enfrentada por muitos trabalhadores no Brasil, gerando frustração e descontentamento. A legislação brasileira, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que as horas extras devem ser compensadas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Em casos...Read More