O processo de usucapião é uma preocupação significativa para muitos proprietários de imóveis no Brasil. Trata-se de um instituto legal que pode levar à perda da propriedade, se não forem tomadas as devidas precauções. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como um usucapião advogado de confiança, oferecendo assessoria especializada para proteger seu patrimônio...Read More

Os defeitos de construção podem trazer sérias preocupações para proprietários de imóveis, afetando não apenas o valor da propriedade, mas também a segurança de seus habitantes. Nesse contexto, é fundamental que os proprietários estejam cientes de seus direitos e dos deveres dos construtores. O escritório Vieira Braga Advogados oferece uma visão abrangente sobre como proceder...Read More

A prescrição penal é um conceito essencial no direito penal brasileiro, que estabelece prazos específicos após os quais um crime não pode mais ser punido. Entender a prescrição penal é crucial tanto para advogados de defensoria criminal quanto para cidadãos que buscam compreender os limites da ação penal. Neste artigo, a Vieira Braga Advogados irá...Read More

A defesa em um processo criminal é uma etapa crucial que pode fortalecer ou arruinar o futuro de um acusado. No Brasil, onde a legislação é complexa e as penas podem ser severas, a atuação de um advogado penalista qualificado é essencial. Um erro na defesa criminal, seja por desinformação ou má interpretação da jurisprudência...Read More

A defesa de um acusado em casos de crimes violentos, que inclui delitos como homicídios e agressões, se apresenta como um desafio significativo no campo do direito penal. A atuação da Vieira Braga Advogados é crucial neste cenário, uma vez que é imprescindível garantir que todos os direitos do acusado sejam respeitados e que a...Read More

A Vieira Braga Advogados destaca-se no cenário jurídico brasileiro pela sua sólida atuação na defesa dos direitos do cidadão, especialmente em questões do direito penal. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos bem-sucedidos, a equipe é formada por advogados de defesa altamente qualificados, comprometidos em assegurar que seus clientes recebam...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório especializado em oferecer orientações fundamentais sobre como marcar uma consulta e iniciar seus processos jurídicos. Consultas jurídicas trabalhistas são essenciais para a defesa dos direitos do trabalhador e, portanto, marcar uma consulta é um passo crucial na busca por assistência legal. Através de canais como WhatsApp e videoconferência,...Read More

A recuperação judicial é um procedimento essencial que busca reestruturar empresas em dificuldades financeiras, possibilitando que elas saldem suas dívidas e evitem a falência. A importância de contratar um advogado especializado nesse processo é indiscutível, pois garante a proteção legal e a defesa dos direitos da empresa durante todo o trâmite. Sem a devida assistência...Read More

Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida...Read More

Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e...Read More