O reajuste salarial é um processo fundamental no mercado de trabalho brasileiro, garantindo que os salários dos funcionários sejam atualizados de acordo com as oscilações econômicas. Essa atualização é crucial para manter o poder de compra dos trabalhadores e promover relações de trabalho mais justas e equitativas. Infelizmente, nem sempre as empresas cumprem com suas...Read More

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se configura por meio de conduta abusiva, reiterada e sistemática, expondo trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Ele pode ser praticado tanto por superiores hierárquicos quanto por colegas de trabalho, e está previsto como...Read More

A realidade das relações de trabalho nem sempre está refletida corretamente nas anotações da Carteira de Trabalho. Quando isso acontece, o empregado ou a empregada deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. É importante compreender as situações em que o trabalhador pode requerer o reconhecimento de vínculo empregatício e como deve proceder para isso....Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão fundamental para todos os trabalhadores, pois isso permite que eles identifiquem quando seus direitos estão sendo violados. Infelizmente, é muito comum que empresas contratem funcionários sem registrá-los em suas carteiras de trabalho, deixando esses trabalhadores à margem de seus direitos legais. É...Read More

Quando uma pessoa se vê diante de uma dívida trabalhista e não possui bens para quitar essa obrigação, a situação pode se complicar. A Justiça do Trabalho no Brasil possui mecanismos para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e pagos. Se o devedor não possui bens, o juiz pode determinar a penhora de...Read More

No processo trabalhista, a indicação do valor da causa é uma obrigação do advogado trabalhista. Essa informação é essencial, pois determina o rito processual a ser adotado (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e também influencia o cabimento de recursos. Mesmo que o valor seja apenas uma estimativa e não um valor exato, o autor da ação...Read More

Na esfera jurídica trabalhista, a prova testemunhal é amplamente reconhecida como um dos principais meios de comprovação dos fatos alegados pelas partes. As testemunhas desempenham um papel fundamental no esclarecimento das circunstâncias que envolvem a relação de trabalho, auxiliando o juiz a formar sua convicção e proferir uma decisão justa. Entretanto, surge a questão: é...Read More

Ao enfrentar uma batalha jurídica no âmbito trabalhista, é essencial compreender as principais variáveis que podem influenciar o desfecho do seu caso. Nesta seção, exploramos os fatores-chave que determinam as suas chances de sucesso, fornecendo insights valiosos para que você possa navegar com confiança nesse processo delicado. Desde a análise da legislação trabalhista aplicável ao...Read More

De acordo com o entendimento consolidado no âmbito da Justiça do Trabalho, a juntada de provas documentais pode ser realizada até o encerramento da instrução processual, normalmente em audiência. Isso se dá em razão dos princípios da informalidade, oralidade e da busca da verdade real que norteiam o processo do trabalho, permitindo que as partes...Read More