Quando uma empresa se recusa a reconhecer o reconhecimento de vínculo empregatício com um trabalhador, é importante que este busque orientação jurídica para garantir seus direitos trabalhistas. Mesmo que não haja um contrato de trabalho formal, a relação de emprego pode ser comprovada por meio de outros elementos caracterizadores, como a presença de subordinação jurídica,...Read More

O reajuste salarial é um processo fundamental no mercado de trabalho brasileiro, garantindo que os salários dos funcionários sejam atualizados de acordo com as oscilações econômicas. Essa atualização é crucial para manter o poder de compra dos trabalhadores e promover relações de trabalho mais justas e equitativas. Infelizmente, nem sempre as empresas cumprem com suas...Read More

Assédio moral no trabalho: como funciona? O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se configura por meio de conduta abusiva, reiterada e sistemática, expondo trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Ele pode ser praticado tanto por superiores hierárquicos quanto por colegas...Read More

Um processo trabalhista por vínculo precisa chegar à Justiça com fatos, documentos, pedidos e valores coerentes. Não basta afirmar que havia emprego: a petição deve explicar como funcionavam pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação, indicar o período real e ligar cada consequência financeira às provas disponíveis. Este guia funciona como checklist de preparação da ação. O...Read More

O processo de reconhecimento de vínculo empregatício transforma uma rotina de trabalho não registrada em uma discussão jurídica baseada em fatos e provas. O objetivo é demonstrar que a relação, apesar do nome adotado pelas partes, reunia pessoalidade, pagamento, continuidade e subordinação. Se o vínculo for reconhecido, o período real pode ser anotado e gerar...Read More

Enfrentar uma dívida trabalhista sem dinheiro exige ação rápida, não silêncio. A empresa deve identificar em que fase está a cobrança, conferir o valor, preservar os pagamentos correntes e apresentar uma proposta que consiga cumprir. Se já existe processo, sentença ou acordo homologado, o atraso pode levar a bloqueios, penhora de bens, pesquisa patrimonial e...Read More

Quem define o valor da causa trabalhista é, inicialmente, a parte que apresenta a ação: o trabalhador ou a empresa, por meio da petição inicial, atribui valor a cada pedido e soma essas estimativas. A parte contrária pode impugnar os números, e o juiz resolve a controvérsia, determina correções quando cabíveis e fixa o que...Read More

Uma causa trabalhista sem testemunha pode ser viável, mas não porque testemunhas sejam dispensáveis em qualquer situação. O resultado depende dos fatos discutidos, de quem tem o ônus de provar cada ponto e da qualidade do conjunto documental, digital, pericial e oral disponível. Alguns pedidos deixam rastros objetivos; outros acontecem em conversas reservadas e exigem...Read More

As chances de ganhar causa trabalhista não podem ser calculadas por uma porcentagem genérica. Elas dependem dos fatos que precisam ser provados, dos documentos disponíveis, da coerência dos depoimentos, do prazo para ajuizar a ação e das defesas que a empresa consegue demonstrar. Uma avaliação séria separa cada pedido. Horas extras podem ter prova forte,...Read More

O prazo para juntar provas no processo trabalhista não é um único dia igual para todo documento. A regra prática é apresentar, com a petição inicial ou a defesa, tudo o que já existe e sustenta as alegações. Depois disso, a juntada depende da fase processual, da natureza da prova, do motivo do atraso e...Read More