Se você se encontra em uma situação crítica que requer a contratação de um advogado trabalhista, é essencial agir rapidamente. Problemas como rescisões inesperadas e assédio moral no ambiente de trabalho podem afetar seus direitos e arestas de sua vida profissional. Nesse cenário, buscar assistência jurídica pode ser a chave para proteger seus interesses e...Read More

O papel de um advogado trabalhista é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas dos trabalhadores sejam respeitados. No Brasil, a legislação trabalhista, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece normas que protegem tanto empregadores quanto empregados. Quando surgem disputas relacionadas ao trabalho, buscar a orientação de um advogado especializado é essencial...Read More

Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo de trabalhadores que, apesar de serem contratados como autônomos, acabam desempenhando atividades que se assemelham mais a um vínculo empregatício. Essa situação gera uma série de implicações jurídicas, principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Muitos profissionais se veem em uma posição irregular, sem as garantias...Read More

As horas extras representam um importante direito trabalhista, frequentemente objeto de dúvidas e disputas na Justiça do Trabalho. A possibilidade de cobrar horas extras retroativas é uma questão que merece atenção, considerando que o pagamento correto dessas horas é essencial para garantir os direitos trabalhistas dos trabalhadores. Neste contexto, a recente mudança no entendimento do...Read More

Quando um trabalhador enfrenta dificuldades relacionadas ao término de seu contrato de trabalho, uma dúvida comum surge: “Posso entrar com uma ação trabalhista para cobrar verbas rescisórias?”. A resposta é sim, e este caminho legal é essencial para reivindicar direitos trabalhistas ainda não pagos. As verbas rescisórias incluem valores como saldo de salário, férias e...Read More

O advogado trabalhista desempenha um papel vital na mediação de disputas envolvendo a rescisão de contrato. Com a crescente demanda por métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação e mediação, sua atuação se transforma para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados dentro da legislação trabalhista. Este profissional é indispensável, conforme reconhecido pelo...Read More

A escolha do escritório de advocacia ideal para lidar com casos trabalhistas é uma decisão crucial que pode impactar diretamente os resultados de processos legais. No Brasil, com cerca de 1,3 milhão de advogados registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encontrar advogados especializados em direito trabalhista pode parecer desafiador. A formação adequada, a...Read More

O reconhecimento de vínculo empregatício concede ao trabalhador uma ampla gama de direitos trabalhistas, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Para que esses direitos sejam assegurados, é necessário comprovar elementos básicos como subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade na relação de trabalho. A formalização da relação de emprego, mesmo que não registrada na carteira...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. Trabalhadores que realizam atividades entre 22h e 5h em áreas urbanas, e em horários específicos em áreas rurais, têm direito ao recebimento desse acréscimo. Caso seu empregador não realize o pagamento do adicional noturno ou calcule...Read More

Os trabalhadores no Brasil têm seus direitos trabalhistas protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo o direito ao pagamento de horas extras acumuladas. Quando esses direitos são violados, é fundamental recorrer a uma consultoria trabalhista, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, para garantir que a lei seja cumprida. A legislação trabalhista brasileira...Read More