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Processo usucapião
usucapião
A usucapião é um importante mecanismo jurídico que pode resultar na aquisição da propriedade de um imóvel no Brasil. A Vieira Braga Advogados se especializa na contestação de processos de usucapião, buscando proteger os direitos imobiliários de seus clientes. Compreender como a usucapião funciona é essencial para garantir que a posse indevida de um imóvel...
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Usucapião
O usucapião é uma forma de adquirir uma propriedade móvel ou imóvel através da posse contínua e ininterrupta. No Brasil, existem duas modalidades distintas de usucapião: o usucapião judicial e o usucapião extrajudicial. A principal diferença entre eles é o processo de obtenção da propriedade. O usucapião judicial é iniciado e julgado pelo Poder Judiciário,...
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Advogado e proprietária comparam documentos para escolher a modalidade de usucapião
Usucapião ordinária e extraordinária são formas de adquirir a propriedade pela posse qualificada, mas exigem provas diferentes. A ordinária depende de justo título e boa-fé, com prazo geral de dez anos; a extraordinária dispensa esses dois elementos, porém parte de quinze anos. Escolher a modalidade apenas pelo número de anos pode levar a pedido inconsistente....
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