Conhecer as regras de cancelamento de contrato de prestação de serviços é importante tanto para quem fornece o serviço quanto para quem contrata. Isso vale para os diversos tipos de prestação, incluindo serviços educacionais e atividades realizadas por pessoas profissionais autônomas, entre outras. Embora as condições de rescisão em geral sejam previstas no próprio contrato,...Read More

Os contratos são instrumentos legais essenciais em nosso mundo interconectado. Desde contratos de serviços de telefonia móvel até contratos de aluguel, passando por acordos de empréstimo e contratos de compra e venda, eles moldam as relações comerciais e pessoais de todos nós. No entanto, muitas vezes, os consumidores assinam contratos sem realmente examiná-los detalhadamente. Esta...Read More

Quando um produto apresenta vícios ou defeitos dentro do prazo de garantia, o consumidor pode encaminhar o item para a assistência técnica autorizada do fabricante ou diretamente ao estabelecimento onde a compra foi realizada. Nestes casos, os custos do envio do produto para conserto são de responsabilidade dos fornecedores envolvidos na cadeia produtiva, devido à...Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

Primeiramente, é importante procurar a empresa que está fazendo a cobrança indevida. Procure comprovantes que ajudam a demonstrar que ela está incorreta: um recibo, comprovante de pagamento, fatura, extrato bancário, contratos, documentos que mostrem a contratação do serviço, pedido de cancelamento, a negociação de um acordo, ausência de solicitação daquele serviço, entre outros. Caso a...Read More

Cobranças indevidas e abusivas são práticas inaceitáveis que violam os direitos dos consumidores. Quando uma empresa cobra valores que não são devidos ou utiliza métodos ilegais e constrangedores para exigir o pagamento de dívidas, o consumidor tem a opção de contestar essas cobranças e buscar seus direitos legalmente. O primeiro passo é entender a diferença...Read More

Você certamente já deve ter vivenciado alguma situação onde adquiriu algum produto ou serviço, não ficou satisfeito e ao tentar reivindicar seus direitos junto à empresa, teve problemas. Com tantas empresas espalhadas pelo Brasil, infelizmente às vezes acabamos escolhendo errado e optando justamente por aquelas que não respeitam os direitos do consumidor e se recusam...Read More

A cobrança indevida é uma situação frustrante, porém é importante agir com calma e ações assertivas. Entender os direitos do consumidor é o primeiro passo para resolver esse tipo de problema. O Código de Defesa do Consumidor determina que o consumidor não pode ser exposto a práticas abusivas ou cobranças indevidas. Caso seja cobrado indevidamente,...Read More

Para exercer seus direitos como consumidor, é essencial conhecer os procedimentos adequados para registrar reclamações junto ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Esse órgão governamental tem a missão de orientar, fiscalizar e mediar conflitos entre consumidores e empresas, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Ao enfrentar uma situação de...Read More