O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico crucial, destinado a avaliar as consequências ambientais de projetos e atividades que possuem potencial de causar impactos ambientais significativos. Este estudo é profundamente inserido nas legislações ambientais brasileiras, sendo uma exigência fundamental no processo de licenciamento ambiental. O EIA assegura que empreendimentos que podem provocar...Read More

O licenciamento ambiental é um processo administrativo fundamental que deve ser considerado antes do início de qualquer projeto de infraestrutura que possa impactar o meio ambiente. De acordo com a legislação licenciamento ambiental, especificamente a Lei 6.938/1981, é imprescindível obter a licença ambiental antes da localização, instalação, ampliação ou operação de atividades que utilizem recursos...Read More

Toda empresa do segmento de construção civil sabe que para iniciar um projeto é indispensável possuir o licenciamento ambiental. Afinal, além de uma obrigatoriedade legal, esse é um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente. Obter essa autorização é um processo bastante burocrático e exige conhecimento técnico. É responsabilidade...Read More

O licenciamento ambiental é um processo fundamental para avaliar os impactos ambientais de projetos de infraestrutura no Brasil. Esse processo é regulamentado pela Política Nacional de Meio Ambiente e envolve a elaboração de estudos técnicos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), por uma equipe multidisciplinar. Durante o...Read More

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. Isso significa que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenham um papel fundamental no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Esses documentos técnicos são exigidos pela legislação ambiental, com o objetivo de avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais decorrentes de empreendimentos como estradas, ferrovias, portos, mineradoras e...Read More

No passado, a questão ambiental não desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura rodoviária. Atualmente, a construção de rodovias e ferrovias está sujeita a um processo de licenciamento ambiental abrangente, envolvendo a avaliação dos potenciais impactos ambientais e a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. Esse processo é regulamentado...Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório por lei, no qual o órgão ambiental competente acompanha a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar de alguma forma degradação ambiental. As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental são encontradas na Resolução...Read More

Toda empresa do segmento de construção civil sabe que para iniciar um projeto é indispensável possuir o licenciamento ambiental. Afinal, além de uma obrigatoriedade legal, esse é um importante mecanismo para regular os impactos que uma obra causa ao meio ambiente. Obter essa autorização é um processo bastante burocrático e exige conhecimento técnico. Diante disso,...Read More

O licenciamento de projetos de infraestrutura é um processo fundamental para garantir a viabilidade, legalidade e conformidade ambiental de novas construções e obras no Brasil. Essa etapa envolve a obtenção de licenças e autorizações específicas junto aos órgãos competentes, com o objetivo de avaliar os possíveis impactos socioambientais e adotar medidas de mitigação e compensação....Read More