Erro de diagnóstico médico pode gerar indenização quando a falha no atendimento causa dano ao paciente e existe nexo entre a conduta e o prejuízo. Nem todo diagnóstico difícil é erro, mas atraso injustificado, exame ignorado, prontuário incompleto ou conduta incompatível com o quadro podem exigir análise jurídica. O ponto central é reconstruir a linha...Read More

Nome empresarial igual ao de outra empresa não significa, por si só, que você sempre precisará mudar tudo imediatamente. A resposta depende de três camadas diferentes: o nome empresarial registrado na Junta Comercial, a marca protegida no INPI e o uso real daquele sinal no mercado. O problema costuma aparecer quando a empresa já tem...Read More

A venda casada no financiamento acontece quando o consumidor só consegue contratar crédito se aceitar outro produto ou serviço que não queria, como seguro, cartão, pacote de conta, título de capitalização ou assistência. A prática é problemática porque transforma a necessidade de financiamento em pressão comercial e pode aumentar o custo total sem escolha real....Read More