A aquisição de imóveis em leilões tem se tornado uma prática frequente no Brasil, oferecendo oportunidades únicas para aqueles que buscam preços atrativos. No entanto, essa modalidade de compra pode apresentar dificuldades que demandam a assistência de um advogado imobiliário especializado. O papel desse profissional é crucial para assegurar uma transação segura e sem complicações,...Read More

A posse de imóveis no Brasil é um tema que demanda atenção e cuidados específicos, especialmente considerando a complexidade do mercado imobiliário. Contar com um advogado imobiliário é fundamental para a resolução de questões legais que podem surgir ao longo da posse de propriedade. Esses profissionais são especialistas em soluções jurídicas que atendem às diversas...Read More

O fenômeno da desapropriação parcial de imóveis, onde o Poder Público retira uma parte da propriedade para atender ao interesse coletivo, é um assunto que demanda atenção e compreensão por parte dos proprietários. Proteger os direitos do proprietário é fundamental para assegurar uma indenização justa diante dessa situação. Neste artigo, iremos explorar os aspectos legais...Read More

O desmembramento e o loteamento são dois processos distintos de divisão de terrenos, mas ambos envolvem a divisão de uma propriedade em lotes menores. A principal diferença entre eles está na infraestrutura e na aprovação necessária. O desmembramento de imóvel consiste na subdivisão de uma gleba em lotes, utilizando o sistema viário existente, sem a...Read More

Quando você é acionado em uma disputa de propriedade, é crucial adotar estratégias sólidas para defender seus interesses. A ação de reintegração de posse é um processo jurídico complexo que envolve a retomada da posse de um imóvel pelo proprietário em caso de ocupação irregular. Nessas situações, o ocupante deve apresentar argumentos legais robustos para...Read More

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado ou adquirido legalmente, e ainda assim conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. Isso acontece através do instituto jurídico da usucapião, que permite a aquisição da propriedade pela posse ininterrupta e cumprimento de determinados requisitos. A...Read More

O usucapião é um instituto jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem imóvel. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. A usucapião ordinária e a usucapião extraordinária são as principais,...Read More

O usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, ou seja, mediante o cumprimento...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Ela é um meio de aquisição originária da propriedade, o que significa que mediante o cumprimento...Read More

A ação de imissão na posse é um importante instrumento jurídico utilizado para garantir a posse de um imóvel a um novo proprietário, mesmo que este nunca tenha tido o domínio efetivo sobre o bem. Essa medida é crucial em situações em que o comprador de um imóvel não consegue entrar na posse do bem,...Read More