A usucapião é um instrumento jurídico fundamental no Brasil para a aquisição de direitos de propriedade, permitindo a regularização fundiária mediante a posse prolongada de imóveis. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer suporte completo para aqueles que desejam compreender as nuances legais antes de iniciar uma ação de usucapião. Neste artigo, vamos...Read More

A Vieira Braga Advogados, uma banca especializada em direito imobiliário, oferece consultoria sobre o usucapião extrajudicial, um instituto jurídico que possibilita a aquisição de propriedade através da posse contínua e pacífica de um bem. Com as recentes atualizações do Código Civil, esse processo se torna mais acessível, podendo ser realizado diretamente em cartórios, o que...Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, cerca de 60% dos imóveis não possuem registro formal, o que torna necessária a regularização usucapião para garantir a segurança jurídica tanto para possuidores quanto para proprietários. Nesse...Read More

A posse e a propriedade possuem efeitos jurídicos distintos, embora ambas envolvam um poder direto ou imediato sobre a coisa. Enquanto a propriedade é o direito real pleno sobre a coisa, com poderes de usar, fruir e dispor, a posse é o exercício de fato desses poderes, mesmo que a pessoa não seja o proprietário....Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

Na hora de comprar um imóvel, é certo que você irá se deparar com algumas exigências de documentação importantes. Nesse momento, é necessário entender qual a diferença entre escritura e registro, pois serão dois dos documentos exigidos. Apesar de muita gente acreditar que precisa fazer um ou outro, essa não é a realidade. Isso porque...Read More