Quebre a burocracia das propriedades rurais com a Vieira Braga Advogados — descubra como a orientação especializada sobre o CAR e o CCIR pode redefinir o potencial da sua terra.Read More

Evite erros caros ao comprar imóvel rural no Brasil—descubra por que o CAR, o georreferenciamento e a devida diligência jurídica são essenciais com a Vieira Braga Advogados.Read More

A regularização de imóveis rurais é um aspecto fundamental do direito imobiliário no Brasil, com desafios que podem impactar seriamente os proprietários. Nesse contexto, um advogado imobiliário se torna um aliado imprescindível, oferecendo orientação e suporte para que esses imóveis se adequem às legislações vigentes. Essa assistência não apenas promove a segurança jurídica, mas também...Read More

O usucapião rural é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada de um imóvel rural. Como funciona o usucapião de área rural? Previsto nos artigos 190 e 191 da Constituição Federal, o instituto exige o cumprimento de determinados requisitos legais para ser efetivado. Essa forma de aquisição do domínio da terra é um...Read More

A discussão sobre a posse e sua caracterização é antiga. A posse antecede a propriedade, sendo um fato, enquanto a propriedade é uma construção jurídica. Diversas teorias foram desenvolvidas ao longo da história para explicar a posse, como as de Friedrich Carl von Savigny, Rudolf von Ihering e Raymond Saleilles. O Código Civil de 1916...Read More