A posse de boa-fé é essencial na relação entre posse e propriedade. Ela pode ser definida como a situação em que o possuidor de um bem ignora qualquer vício ou obstáculo que impeça a aquisição da coisa. Diferentemente da posse de má-fé, em que o possuidor tem conhecimento desses vícios ou obstáculos. A posse de...Read More

O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, “em...Read More