As cláusulas de não concorrência, também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira, são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. Essas cláusulas são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: (1) contratos empresariais e (2)...Read More

Uma negociação empresarial quase sempre exige que alguém mostre mais do que gostaria: planilhas de preço, carteira de clientes, código, protótipos, estratégia comercial, processos internos ou dados de uma operação que ainda nem foi anunciada. O contrato de confidencialidade, também chamado de NDA (non-disclosure agreement), organiza essa abertura controlada. Ele identifica o que pode ser...Read More