No âmbito das franquias, a contratação de advogados especialistas é fundamental para o sucesso do empreendimento. Um escritório de advocacia que se dedica a contratos de franquia oferece a expertise necessária para garantir que os direitos e obrigações estejam claramente definidos, respeitando as normas legais em vigor. A consultoria jurídica especializada ajuda franqueados a evitarem...Read More

A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. Registrar a marca tem consequências bastante significativas e que vão muito além do seu direito de uso. Essa prática contribui com...Read More

Imagine uma situação em que você gasta anos e muitos recursos criando sua marca, que se torna conhecida no mercado. De repente, você descobre que alguém está fazendo uso indevido dessa marca. Isso mostra a importância do registro de marca para proteger seu patrimônio, pois, infelizmente, o uso indevido de marca e as cópias são...Read More

O processo de registro de marca no Brasil é complexo, envolvendo várias etapas que podem levar até 6 meses desde o protocolo até a decisão final do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo começa muito antes do protocolo, com uma etapa crucial: a busca de anterioridade. A busca de anterioridade é...Read More

Perder uma marca que você construiu junto com o seu negócio pode ser muito prejudicial, especialmente após tanto investimento de tempo e dinheiro. Infelizmente, é comum que empresários utilizem por anos uma marca sem registrá-la, apenas para descobrir que outra pessoa a registrou primeiro. Isso acontece porque no Brasil, a propriedade de uma marca é...Read More

No mundo corporativo, a propriedade intelectual é um ativo crucial que deve ser protegido contra o plágio. O plágio empresarial é considerado um crime sério, previsto no artigo 184 do Código Penal, com penalidades que variam de detenção de 3 meses a 1 ano ou multa, até reclusão de 2 a 4 anos e multa,...Read More

Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua propriedade intelectual e evitar conflitos legais com produtos ou serviços semelhantes. O processo requer atenção aos detalhes e conformidade com os requisitos específicos, desde a verificação do nome até o acompanhamento do pedido. É importante entender as nuances legais e...Read More