Como proteger uma invenção de cópias e falsificações? Muitas vezes, são necessários meses de esforço e dedicação para desenvolver uma ideia inovadora e transformá-la em realidade. Por isso, proteger adequadamente o fruto desse trabalho é fundamental. A primeira lição é que deixar de proteger uma criação pode facilitar sua utilização ou apropriação indevida por terceiros....Read More

A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem...Read More

COLOCAR ESTE TÍTULO DENTRO DO PARAGRAFO: Contrato de Licenciamento de PI A propriedade intelectual é um ativo valioso que requer cuidados especiais para se manter protegida. Por exemplo, o registro de uma marca permite que a empresa aja legalmente contra problemas futuros, como o uso não autorizado, falsificações e plágio. Mas além da proteção, existe...Read More

Proteger sua marca é essencial para o sucesso a longo prazo em um cenário de negócios competitivo. O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a proteção legal de sua marca. Essa etapa crucial permite que você impeça o uso não autorizado de sua marca por terceiros,...Read More

A propriedade intelectual da startup reúne os ativos que fazem o produto funcionar, diferenciam a empresa e sustentam sua capacidade de crescer: marca, software, conteúdo, invenções, desenho, banco de dados, documentação, segredo de negócio e contratos. Proteger esse conjunto não significa registrar tudo. Significa identificar o ativo, confirmar quem é o titular, escolher o mecanismo...Read More

Evitar violação de propriedade intelectual exige identificar o que pertence à empresa, verificar direitos de terceiros antes de lançar produtos e controlar contratos, acessos e licenças durante todo o ciclo do negócio. O risco não aparece apenas quando alguém copia uma marca. Ele também surge no uso de fotografia sem autorização, na incorporação de software...Read More

Saber como proteger uma invenção exige agir antes da divulgação. A patente pode ser o instrumento adequado para uma solução técnica nova, inventiva e aplicável na indústria, mas não protege ideias abstratas nem substitui confidencialidade, documentação do desenvolvimento e contratos com inventores, empregados, fornecedores e investidores. A estratégia começa pela identificação do que foi criado...Read More

Um contrato de licença de uso autoriza alguém a utilizar determinado ativo dentro de limites definidos, sem transferir automaticamente sua titularidade. Ele pode abranger marca, obra autoral, fotografia, personagem, software, tecnologia ou outro direito, mas o conteúdo muda conforme a natureza do bem e a forma de exploração pretendida. O ponto mais importante não é...Read More

O registro de direitos autorais é um meio de documentar a existência de uma obra, sua autoria ou titularidade e a versão apresentada em determinada data. No Brasil, porém, ele não cria o direito autoral: a proteção nasce com a criação exteriorizada em forma perceptível. O registro é facultativo e declaratório, mas pode fortalecer a...Read More