A situação em que uma construtora falida não cumpre suas obrigações contratuais pode ser angustiante para os clientes. Diante da decretação de falência, que ocorre quando o passivo da empresa ultrapassa seu ativo, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos. Segundo a Lei nº 11.101/2005, a falência pode ser reconhecida por fatores como impontualidade...Read More

A demissão é um momento crucial na vida de um trabalhador e entender como proteger seus direitos durante esse processo é essencial. A Vieira Braga Advogados é referência na assistência jurídica no Brasil, contando com mais de 10 anos de experiência na defesa dos direitos trabalhistas, sendo reconhecida por seu alto índice de sucesso em...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório de referência na defesa de direitos em litígios no Brasil. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos concluídos com sucesso, a equipe da Vieira Braga tem uma taxa de satisfação de 99% entre seus clientes. A missão do escritório é garantir...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico brasileiro, oferecendo uma assessoria jurídica completa que visa garantir os direitos dos seus clientes. Com uma trajetória de mais de 2.500 casos finalizados e uma taxa de sucesso de 97%, a equipe está preparada para lidar com diversas áreas, incluindo direito civil, direito do trabalho, direito...Read More

A renegociação de dívidas é um processo delicado que pode ser desafiador tanto para devedores individuais como empresariais. A importância do advogado nesse cenário é inegável, pois ele atua como um intermediário nas negociações e traz conhecimento jurídico que pode resultar em condições mais favoráveis. Segundo estudos, a participação de um advogado na renegociação de...Read More

A compra de um imóvel na planta representa uma das decisões financeiras mais significativas na vida de um indivíduo. Este processo é repleto de nuances detalhadas e contratos complexos, que frequentemente contêm cláusulas técnicas e jurídicas que podem deixar o comprador vulnerável a problemas futuros. É nesse contexto que a presença de um advogado imobiliário...Read More

O papel do advogado imobiliário é crucial para garantir a proteção jurídica em processos de divisão de imóveis. Este profissional, especialista na advocacia imobiliária, é essencial para navegar pelas complexidades do direito imobiliário no Brasil, que regula a propriedade, posse e uso de bens imóveis. Com sua expertise, o advogado especializado em direito imobiliário atua...Read More

Na dinâmica do mercado imobiliário, contar com um advogado imobiliário é fundamental para garantir a segurança nas transações imobiliárias. Este profissional atua como um especialista na análise de contratos de compra e venda de imóveis, assegurando que cada cláusula seja justificada e transparente. Um advogado imobiliário examina minuciosamente os contratos, identificando riscos potenciais, como penalidades...Read More

O crime de peculato, que envolve a apropriação indevida de bens públicos, é uma violação grave que pode impactar significativamente a vida de servidores públicos no Brasil. As penas para esse delito variam de 2 a 12 anos de reclusão e multas, fazendo com que a atuação de um advogado criminalista se torne não apenas...Read More

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro, representa um grave ataque à administração pública, podendo acarretar penas de reclusão que variam de dois a doze anos. A presença de um advogado criminalista é essencial para assegurar uma defesa criminal sólida, evitando condenações injustas que poderiam arruinar a vida de um...Read More