O crime de peculato, que envolve a apropriação indevida de bens públicos, é uma violação grave que pode impactar significativamente a vida de servidores públicos no Brasil. As penas para esse delito variam de 2 a 12 anos de reclusão e multas, fazendo com que a atuação de um advogado criminalista se torne não apenas...Read More

O crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro, representa um grave ataque à administração pública, podendo acarretar penas de reclusão que variam de dois a doze anos. A presença de um advogado criminalista é essencial para assegurar uma defesa criminal sólida, evitando condenações injustas que poderiam arruinar a vida de um...Read More

O contrato de gaveta é uma prática comum nas transações imobiliárias, especialmente entre aqueles que buscam evitar a complexidade das burocracias envolvidas em um financiamento imobiliário tradicional. Apesar de simplificar processos e reduzir custos, essa modalidade apresenta riscos significativos, principalmente em relação à segurança jurídica das partes envolvidas. Ao optar por um contrato não registrado,...Read More

O contrato de gaveta, uma forma informal de acordo sem registro oficial, representa uma prática cada vez mais comum no Brasil. Muitas vezes, devido a dificuldades financeiras ou burocráticas, como a alta dos impostos e processos judiciais, compradores e vendedores recorrem a esse tipo de contrato. Embora possa parecer uma solução prática, os riscos envolvidos...Read More

A crescente popularidade dos bancos digitais no Brasil trouxe vantagens, mas também um aumento significativo nas fraudes. Nesse cenário, vítimas frequentemente se sentem desamparadas diante da complexidade legal. Um advogado bancário é essencial para fornecer proteção jurídica e representá-las em casos de fraude em banco digital. Com a experiência do escritório Vieira Braga Advogados, esses...Read More

Os contratos empresariais, ou contratos corporativos, são instrumentos jurídicos essenciais para o funcionamento de qualquer empresa, independentemente do setor de atuação. Esses acordos devem ser cuidadosamente negociados e registrados, seguindo políticas internas, a fim de atender aos objetivos e finalidades das organizações. Por isso, é fundamental que os profissionais que atuam na área tenham conhecimento...Read More

O furto é um dos crimes contra o patrimônio mais comuns em todo o Brasil, caracterizado pela subtração ilegal de bens alheios sem o consentimento do proprietário. Essa conduta criminosa pode ocorrer em diversas situações, afetando tanto pessoas quanto empresas e resultando em prejuízos financeiros e emocionais significativos para as vítimas. Diante desse cenário, é...Read More

O contrato de compra e venda é um instrumento essencial para formalizar transações comerciais envolvendo fusões e aquisições (M&A), incorporações, consolidações empresariais, joint ventures, cisões, compra de ações, alienação de empresas e outras operações de reestruturação societária. Este documento legal representa um acordo firmado entre o comprador e o vendedor, no qual o vendedor se...Read More

Qualquer pessoa que deseja comprar um imóvel pode realizar uma transação segura e livre de surpresas desagradáveis utilizando uma Assessoria Jurídica em Compra de Imóvel, porque esse serviço garante a análise detalhada de toda a documentação e a proteção legal necessária contra fraudes e problemas futuros. Hoje em dia, está cada vez mais claro que...Read More