Participar de um leilão de imóveis pode parecer uma excelente oportunidade para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. No entanto, por trás dos descontos atrativos, escondem-se riscos jurídicos que podem transformar um bom negócio em um pesadelo financeiro. Débitos ocultos, documentação irregular e imóveis ocupados são apenas alguns dos problemas que podem comprometer seu...Read More

A blindagem patrimonial surgiu como uma estratégia essencial para a proteção de ativos. Ela levanta questões acerca de sua legalidade e os requisitos jurídicos necessários. Destinada a famílias e empresários, busca-se, através dela, a proteção de patrimônios contra adversidades e oscilações financeiras. Reconhecendo a complexidade e as frequentes interpretações errôneas, é vital entender os fundamentos...Read More

A relação entre responsabilidade dos sócios e dívidas empresariais representa um pilar fundamental do cenário comercial. A revisão do Código Civil, efetivada pela lei 13.874/19, intensificou a segregação patrimonial. Teoricamente, essa mudança legal implica que os sócios não devem usar seus patrimônios pessoais para saldar dívidas empresariais. Contudo, na aplicação prática jurídica do Brasil, emergem...Read More

No cenário de instabilidades econômicas atuais, torna-se vital para empreendedores a implementação de estratégias eficazes de proteção de ativos. Essas estratégias visam prevenir o impacto de dívidas corporativas sobre suas finanças pessoais. Um aspecto crucial dessa proteção é manter uma clara separação entre os recursos financeiros individuais e os da empresa. Esta medida minimiza o...Read More

A holding familiar emergiu como regime preponderante para o controle familiar e a gestão patrimonial. Ancorada em fundamentos jurídicos e corporativos, visa preservar a coerência e a perpetuação dos ativos e legados para as gerações vindouras. Mais que uma metodologia administrativa, este modelo é uma decisão estratégica para planificar a sucessão, facilitando a transferência de...Read More

A contemporaneidade dos desafios econômicos impele várias entidades para a adoção de mecanismos jurídicos como a recuperação judicial e a falência. No contexto brasileiro, a recuperação judicial é um instrumento concebido pela Lei 11.101/2005. Visa fornecer a corporações em desequilíbrio a chance de reorganizar suas obrigações financeiras, renegociar seus débitos e recobrar a viabilidade econômica,...Read More

A desconsideração da personalidade jurídica defende os direitos dos credores. Permite que o patrimônio dos sócios seja acessado em abusos, como fraude. Segundo o Art. 50 do Código Civil, aplica-se em desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Uma gestão eficaz previne problemas e protege a empresa e seus sócios. É importante seguir boas práticas para...Read More

A falência possui repercussões profundas na dinâmica de uma empresa, afetando não somente a entidade em si, mas também seus sócios de múltiplas maneiras. A compreensão dos efeitos da falência é essencial, uma vez que eles não se limitam à perda de investimentos, mas também abrangem responsabilidades legais e financeiras. Historicamente, a legislação brasileira tem...Read More

Em um cenário onde os leilões imobiliários têm se tornado cada vez mais comuns, é fundamental entender como um advogado de defesa de leilão pode ser crucial na proteção de imóvel contra a penhora em São Paulo. A lei 9.514 de 1997, que regula a penhora de imóveis, permite que instituições financeiras realizem a penhora...Read More

A defesa de bens em situações de leilão imobiliário é uma tarefa complexa, que exige conhecimento específico e adequada estratégia. No Rio de Janeiro, o papel de um advogado de defesa de leilão é crucial para proteger a propriedade dos clientes que enfrentam dificuldades financeiras e, frequentemente, o risco de penhora de imóveis. O leilão...Read More