O mandado de segurança é um instrumento jurídico fundamental que visa proteger direitos líquidos e certos, ou seja, direitos comprovados por documentos, quando ameaçados ou violados por atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas. Esse remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 12.016/09, pode ser utilizado inclusive em situações envolvendo...Read More

As consequências de uma condenação por desvio de bens de empresa podem ser devastadoras, incluindo bloqueio de contas, apreensão de bens e outras medidas de constrangimento patrimonial. Para evitar tais situações, é essencial compreender os crimes contra o patrimônio previstos na legislação brasileira, bem como as práticas preventivas e a responsabilidade societária. Este artigo irá...Read More

Construir um patrimônio ao longo da vida é uma jornada desafiadora e cheia de obstáculos. No entanto, preservá-lo e, mais importante, transmiti-lo para as próximas gerações, é um desafio ainda maior. É nesse contexto que a constituição de holding familiar surge como uma estratégia para proteger legados e garantir uma transição tranquila. Essa estrutura permite...Read More

Nosso escritório de advocacia, Vieira Braga Advogados, é especializado em advogado especialista em holding familiar, reestruturação societária, planejamento sucessório, governança corporativa familiar, proteção patrimonial, holding patrimonial, sucessão de empresas familiares, planejamento de herança e assessoria jurídica familiar. Com nossa equipe de advogados especialistas, podemos realizar o estudo de viabilidade jurídico/econômico para a implantação da Holding...Read More