Como provar danos morais em disputas de consumo? A responsabilidade civil do fornecedor de serviços é objetiva, exigindo-se apenas a comprovação da existência do fato, do dano e do nexo causal entre ambos, independentemente de culpa (CDC, art. 14, caput). Entretanto, o ônus da prova do dano moral e do nexo causal é do consumidor....Read More

Como regra geral de reparação de danos, em nosso ordenamento jurídico, quem ajuíza uma ação solicitando indenização ou reparação deve provar o prejuízo que sofreu. Nesse contexto, entender como comprovar danos em juízo é fundamental para demonstrar a existência do dano e garantir a adequada reparação. Todavia, em algumas situações, o dano moral pode ser...Read More