A legítima defesa em acusação de homicídio não se prova apenas com a afirmação de que a vítima atacou primeiro. O art. 25 do Código Penal exige agressão injusta, atual ou iminente, proteção de direito próprio ou alheio, uso de meio necessário e moderação. A defesa precisa reconstruir a sequência em intervalos curtos para mostrar...Read More

Uma matriz probatória no homicídio doloso organiza cada afirmação da acusação, a evidência que pretende sustentá-la, a origem desse material e as hipóteses alternativas que ainda precisam ser verificadas. Em vez de escolher uma tese cedo demais, a defesa começa reconstruindo o que realmente está documentado: cronologia, autoria, intenção, dinâmica do fato, integridade das perícias...Read More

A prova de legítima defesa não depende de uma frase isolada, mas da compatibilidade entre a agressão sofrida, a reação adotada e os vestígios do caso. Em crimes contra a vida, vídeos, perícias, chamadas, mensagens, testemunhas e a própria dinâmica das lesões ajudam a responder se havia agressão injusta atual ou iminente e se os...Read More