A alienação parental é uma questão complexa que demanda atenção cuidadosa e intervenção legal. Neste contexto, o advogado de direito de família desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos pais e no bem-estar emocional das crianças. A atuação do advogado familiar pode incluir a orientação sobre os direitos legais dos genitores, estratégias para...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por...Read More

A mediação familiar em casos de alienação parental pode ser eficaz quando existe segurança, participação voluntária e alguma capacidade de negociação. Ela ajuda os responsáveis a construir comunicação, calendário e plano parental com apoio de terceiro imparcial. Porém, não serve para investigar abuso, substituir perícia ou obrigar acordo em contexto de violência e controle. A...Read More

Para dar entrada em ação de alienação parental, é preciso transformar a preocupação familiar em fatos verificáveis, indicar como a convivência da criança ou do adolescente está sendo prejudicada e formular um pedido compatível com a situação. A medida normalmente é apresentada à Vara de Família, em processo já existente ou em ação própria, com...Read More