A captação de água superficial em rios, lagos, reservatórios ou canais deve ser planejada a partir da dominialidade do corpo hídrico, da finalidade, da vazão e do regime de operação. Em regra, o uso sujeito a controle depende de outorga emitida pela autoridade competente; usos considerados insignificantes podem seguir dispensa ou cadastro, conforme a norma...Read More

A poluição da água exige duas respostas simultâneas: conter o impacto e preservar informações confiáveis sobre o que ocorreu. Nas primeiras horas, a prioridade é proteger pessoas, interromper a fonte quando isso puder ser feito com segurança, evitar a dispersão e comunicar as autoridades competentes. Ao mesmo tempo, registros técnicos precisam identificar local, horário, substância...Read More