A receptação de bens é um tema que demanda atenção especial, principalmente em um contexto onde os crimes contra o patrimônio estão em ascensão. Em 2023, os casos de furtos e roubos de motocicletas em São Paulo aumentaram 32,7%, destacando a urgência de um suporte jurídico eficaz. O crime de receptação, estabelecido pelo artigo 180...Read More
A acusação de receptação de bens exige mais do que constatar que um objeto veio de crime anterior. O processo precisa esclarecer quem possuía o bem, como ele foi adquirido, quais sinais indicavam a origem ilícita e se houve conhecimento efetivo ou falta de cuidado juridicamente relevante. Quem comprou, recebeu ou transportou o objeto também...Read More
Quem foi acusado de receptação precisa reconstruir a origem do bem antes que mensagens, anúncios e comprovantes desapareçam. A acusação normalmente parte da apreensão de objeto ligado a crime anterior, mas a discussão central é o conhecimento sobre essa origem, as circunstâncias da aquisição e a conduta atribuída: adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar. Em...Read More
A defesa no crime de receptação não se resume a afirmar que a pessoa desconhecia a origem do bem. O artigo 180 do Código Penal reúne modalidades diferentes, e cada uma exige uma combinação própria de conduta, elemento subjetivo e prova. A estratégia começa por identificar exatamente o que a denúncia atribui: adquirir, receber, transportar,...Read More
O advogado para defesa em receptação não começa escolhendo uma tese. Primeiro identifica a urgência, acessa os elementos já documentados, confere a apreensão e reconstrói como o bem chegou à posse da pessoa. A estratégia muda conforme exista flagrante, intimação, busca, denúncia recebida, audiência marcada ou recurso.Receptação envolve mais do que portar um objeto de...Read More
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