A receptação de bens é um tema que demanda atenção especial, principalmente em um contexto onde os crimes contra o patrimônio estão em ascensão. Em 2023, os casos de furtos e roubos de motocicletas em São Paulo aumentaram 32,7%, destacando a urgência de um suporte jurídico eficaz. O crime de receptação, estabelecido pelo artigo 180...Read More

Quando nos deparamos com a situação de receptação de bens roubados, é crucial entender nossos direitos e as implicações legais envolvidas. O crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal brasileiro, ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de crime, ciente de sua origem ilícita. Este é considerado um dos crimes...Read More

Se você foi acusado de um crime de receptação, é crucial buscar orientação jurídica especializada. O crime de receptação é definido no artigo 180 do Código Penal e ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de um crime anterior, sabendo dessa origem ilícita. Mesmo que você não tenha participado do crime anterior, a...Read More

A defesa no crime de receptação não se resume a afirmar que a pessoa desconhecia a origem do bem. O artigo 180 do Código Penal reúne modalidades diferentes, e cada uma exige uma combinação própria de conduta, elemento subjetivo e prova. A estratégia começa por identificar exatamente o que a denúncia atribui: adquirir, receber, transportar,...Read More

O advogado para defesa em receptação não começa escolhendo uma tese. Primeiro identifica a urgência, acessa os elementos já documentados, confere a apreensão e reconstrói como o bem chegou à posse da pessoa. A estratégia muda conforme exista flagrante, intimação, busca, denúncia recebida, audiência marcada ou recurso.Receptação envolve mais do que portar um objeto de...Read More