A revisão dos tributos dos últimos anos emerge como uma estratégia crucial para empresas que visam otimizar sua carga tributária. Isso contribui significativamente para a melhoria da saúde financeira da empresa.Conforme a legislação brasileira, as empresas possuem o direito de recuperar créditos tributários indevidamente pagos. Essa ação pode resultar em uma redução substancial das despesas...Read More

Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. É comum que valores de receitas e créditos sejam informados de forma imprecisa nos sistemas fiscais, resultando em pagamentos indevidos ou a maior. Quando isso acontece, é possível solicitar a restituição ou compensação à...Read More

Tributação errada: como solicitar devolução? Descobrir que você pagou impostos indevidamente ou a maior pode ser frustrante, mas existem procedimentos legais para recuperar esses valores. Neste contexto, é possível solicitar a compensação e a restituição de tributos pagos incorretamente à Receita Federal. Entre as ferramentas disponíveis está o PER/DCOMP, utilizado para formalizar pedidos de devolução,...Read More

A restituição de impostos pagos a mais pode ser solicitada quando o contribuinte recolheu valor indevido ou superior ao que a legislação exigia e consegue demonstrar a diferença. O direito, porém, não nasce apenas de uma percepção de excesso: é preciso identificar o pagamento, recalcular a obrigação, corrigir declarações quando necessário e escolher o canal...Read More

A restituição de PIS e Cofins começa pela identificação da natureza do crédito. Pagamento indevido ou a maior não é a mesma coisa que saldo da não cumulatividade passível de ressarcimento. Cada hipótese pede escrituração, cálculo, serviço e documentos próprios. Enviar um PER/DCOMP sem essa classificação pode resultar em inconsistência ou glosa. Este guia mostra...Read More

Um erro no lançamento tributário pode estar no contribuinte indicado, no fato gerador, na base de cálculo, na alíquota, no período, na multa ou na forma de notificação. A correção depende de mostrar exatamente onde a exigência diverge dos fatos ou da lei e de usar a via adequada dentro do prazo. O primeiro passo...Read More