Quando um pedido de auxílio-doença é indeferido pelo INSS, muitos segurados se sentem perdidos e desamparados. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que enfrentam temporariamente dificuldades de saúde que os impedem de exercer suas atividades laborais. Se você se deparou com um indeferimento, é fundamental entender suas opções para contestar essa decisão....Read More

Para apresentar um recurso contra uma infração de construção, é necessário seguir alguns procedimentos legais. Primeiro, é preciso receber a notificação da infração, que geralmente é enviada por carta com aviso de recebimento. A partir dessa notificação, o cidadão tem um prazo de 20 dias para interpor o recurso administrativo. O recurso deve ser feito...Read More

Ter um pedido de pensão por morte indeferido infelizmente é muito comum de acontecer. Diante desse cenário tão difícil para os dependentes do segurado, é importante saber o que pode ser feito quando o benefício é negado. Primeiro, é essencial identificar o motivo da negativa, que normalmente está em um documento chamado de Comunicação de...Read More

Como recorrer se o benefício por incapacidade for negado? Fazer um pedido de auxílio-doença no INSS pode ser um processo cheio de dúvidas e incertezas, principalmente quando o benefício é negado. O auxílio-doença é um benefício do INSS para quem, por motivo de doença ou acidente, está temporariamente incapacitado para o trabalho. Quando o INSS...Read More

De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), existem 39,5 milhões de beneficiários recebendo diversos tipos de benefícios, desde aposentadorias até auxílios concedidos devido a algum fator que faça com que o segurado pare de exercer sua profissão temporariamente. No entanto, em algumas situações, pode ocorrer o bloqueio ou o cancelamento do pagamento...Read More

Muitas vezes, medicamentos essenciais para tratamentos específicos são injustamente negados pelas operadoras de planos de saúde deficientes, apesar da obrigatoriedade legal de sua cobertura. Se você se encontra em uma situação em que um medicamento imprescindível para o seu tratamento foi negado pelo seu plano de saúde, este artigo é para você. Aqui, vamos esclarecer...Read More

Receber uma negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, pode ser uma situação frustrante. No entanto, existem maneiras de contestar essa decisão e buscar seus direitos. Este artigo irá explicar os principais motivos para a negativa do INSS e os passos...Read More

A negativa de restituição de tributos precisa ser analisada a partir do despacho, da data de ciência e dos documentos do pedido original. O indeferimento pode decorrer de inexistência do pagamento, divergência de declaração, duplicidade, falta de prova ou interpretação jurídica. Cada fundamento exige uma resposta diferente. Antes de produzir uma defesa extensa, o contribuinte...Read More

Contestar lançamento de tributos exige apontar uma divergência concreta entre a cobrança e os fatos, os documentos, o cálculo ou a legislação. A defesa administrativa não é uma carta de inconformismo: ela precisa delimitar os itens discutidos, explicar o erro e mostrar qual resultado deve substituir o lançamento. Os fundamentos variam. Pode haver sujeito passivo...Read More

Um tratamento negado pelo plano de saúde pode afetar não só o início da assistência, mas também sua continuidade. A primeira providência é descobrir exatamente o que foi recusado: cobertura, quantidade de sessões, medicamento, material, local, profissional ou período da autorização. Depois, compare a resposta com a prescrição e o contrato. A estratégia muda quando...Read More