A recuperação de valores pagos em um contrato de compra cancelado é um tema de grande relevância para os consumidores brasileiros. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no direito imobiliário, oferecendo suporte essencial a indivíduos que buscam reaver quantias dispendidas em decorrência de distratos imobiliários. Direitos do consumidor, especialmente após a implementação...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

Ao enfrentar uma cobrança após cancelamento: direitos do consumidor é uma questão que deve ser observada com atenção, pois muitos consumidores são surpreendidos por empresas que continuam cobrando valores mesmo após o encerramento de contratos ou serviços. Essas cobranças indevidas e abusivas podem causar prejuízos financeiros e transtornos ao consumidor. Nessas situações, é fundamental conhecer...Read More

Ao identificar uma cobrança por serviço não contratado: o que fazer é uma situação que exige atenção e ação rápida para proteger os direitos do consumidor. O primeiro passo é reunir todas as provas que demonstrem que a cobrança é indevida, como recibos, comprovantes de pagamento, faturas, extratos bancários, contratos e documentos que comprovem a...Read More

Muitos brasileiros se deparam com a situação desagradável de receber cobranças por serviços que não contrataram. Essas práticas abusivas, conhecidas como “Contestação de cobrança indevida”, podem gerar transtornos e prejuízos financeiros. No entanto, existem formas legais e eficazes de contestar essas cobranças e garantir os seus direitos como consumidor. A primeira etapa é reunir provas...Read More