A recuperação de valores pagos em um contrato de compra cancelado é um tema de grande relevância para os consumidores brasileiros. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no direito imobiliário, oferecendo suporte essencial a indivíduos que buscam reaver quantias dispendidas em decorrência de distratos imobiliários. Direitos do consumidor, especialmente após a implementação...Read More

A cobrança indevida de tarifas bancárias está entre as principais reclamações registradas pelos órgãos de defesa do consumidor no Brasil. Muitas pessoas não sabem que é possível ter uma conta corrente sem pagar qualquer taxa, além de receber de volta valores cobrados sem base legal pelos bancos. A Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central determina...Read More

A cobrança após cancelamento pode ser indevida, mas uma fatura emitida depois do pedido não prova, sozinha, que a empresa errou. É preciso comparar a data em que a rescisão passou a produzir efeitos, o ciclo de faturamento, eventual consumo anterior, parcelas de equipamento e multa de fidelidade. O protocolo e o canal usado para...Read More

A cobrança por serviço não contratado costuma aparecer como pacote adicional, seguro, assistência, assinatura digital ou recurso agregado à conta principal. O ponto decisivo não é apenas dizer “eu não pedi”: a empresa deve indicar quando, como e por qual canal houve consentimento válido para aquela contratação. Ao perceber a cobrança, preserve a fatura, conteste...Read More

Contestar serviço não contratado exige mais do que pedir “cancelamento”. O consumidor deve negar a contratação, identificar cada lançamento, exigir prova da adesão e deixar claro se houve apenas cobrança ou também pagamento. Assinaturas, seguros, pacotes digitais e serviços adicionais podem surgir dentro de uma fatura maior, o que torna a conferência mensal essencial. O...Read More