Fazer a escolha certa do regime de bens pode moldar o seu futuro a dois de maneiras que você talvez não tenha considerado — descubra o que todo casal deve saber antes de decidir.Read More

A revisão do regime de bens é uma etapa crucial que pode impactar a administração patrimonial de um casal, tanto durante quanto depois do casamento. Essa decisão legal exige atenção aos detalhes e um entendimento claro das implicações. Contar com a assistência de um advogado de família é fundamental nesse processo, pois ele pode proporcionar...Read More

A alteração de regime de bens é um procedimento vital para casais que desejam reavaliar a administração e partilha dos bens adquiridos durante o matrimônio ou união estável. Seja devido a mudanças na situação financeira ou para refletir a realidade atual dos cônjuges, é fundamental contar com a orientação de um advogado de direito de...Read More

O advogado de direito de família é um profissional essencial, especialmente quando se trata da dissolução de união estável. Esse tipo de relacionamento, reconhecido pelo Código Civil brasileiro, envolve a convivência de duas pessoas que desejam constituir família, sem a formalização do casamento. Baseado nessa premissa, a atuação de um advogado especialista em família torna-se...Read More

Os bens que não entram na partilha do divórcio dependem do regime patrimonial, da data e da forma de aquisição. Na comunhão parcial, que é o regime legal mais comum quando não existe pacto, geralmente permanecem particulares os bens anteriores ao casamento, heranças, doações recebidas individualmente e bens comprados com recursos exclusivamente particulares cuja origem...Read More

O acordo pré-nupcial, chamado juridicamente de pacto antenupcial, é a escritura feita antes do casamento para definir o regime de bens e organizar efeitos patrimoniais da vida a dois. Ele é indispensável quando os noivos querem adotar um regime diferente da comunhão parcial, mas também pode detalhar situações específicas: empresas, imóveis adquiridos em conjunto, dívidas,...Read More

Mudar o regime de bens de um casamento já celebrado é possível no Brasil, mas a alteração não é feita apenas com uma escritura ou um pedido no cartório. O casal precisa apresentar uma ação judicial conjunta, explicar por que deseja a mudança e demonstrar que a medida não prejudicará credores, herdeiros ou outros terceiros....Read More

Os direitos na união estável não surgem porque o casal completou 5, 10 ou 20 anos sob o mesmo teto. O ponto central é provar uma convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com intenção de formar família. Não existe prazo mínimo legal, e morar junto é uma prova importante, mas não é o único elemento.Quando...Read More