A regularização de imóveis é uma questão crucial no Brasil, onde mais de 30 milhões de propriedades convivem com irregularidades que colocam em risco a segurança jurídica dos proprietários. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em guiar pessoas que se encontram nessa situação, oferecendo consultoria e serviços necessários para a regularização de imóveis. A...Read More

A aquisição de um imóvel representa um dos momentos mais significativos na vida financeira de muitos brasileiros. Contudo, a segurança jurídica na compra de imóveis deve ser uma prioridade, uma vez que a identificação de problemas como vícios ocultos pode trazer desafios e complicações futuras. A Vieira Braga Advogados é uma referência no suporte e...Read More

No Brasil, a recusa do cartório ao registrar um imóvel é um desafio que muitos proprietários enfrentam. A situação pode gerar insegurança jurídica, dificultando a regularização do patrimônio. Neste artigo, exploraremos o que fazer em caso de recusa e a importância da assessoria jurídica da Vieira Braga Advogados. Compreender os direitos do comprador e as...Read More

O processo de regularização de imóveis com pendências de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é fundamental para evitar problemas legais e financeiros que podem afetar a vida dos proprietários. O IPTU é um tributo municipal essencial, cobrado anualmente e calculado com base no valor venal do imóvel, estimativa feita pela prefeitura. A irregularidade no...Read More

As multas decorrentes de obras irregulares têm se tornado um tema cada vez mais relevante na legislação urbanística brasileira. Com valores que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008, é fundamental entender como essas infrações podem impactar a regularização de imóveis. Neste guia, Vieira Braga Advogados apresenta orientações para lidar com as...Read More

A usucapião é um tema cada vez mais presente na pauta de regularização fundiária no Brasil. Na Vieira Braga Advogados, reconhecemos a importância de orientar nossos clientes sobre como agir quando um imóvel está sob essa condição. Nossa equipe é especialista em casos de usucapião e trabalha para proporcionar segurança jurídica para quem busca regularizar...Read More

A usucapião é um conceito jurídico de vital importância no Brasil, permitindo a aquisição de propriedade mediante posse contínua e pacífica, conforme estabelecido pelo Código Civil. A Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação especializada durante todo o processo de usucapião, auxiliando clientes a regularizarem suas situações de posse. Esta seção tem como foco...Read More

A usucapião é um tema relevante e frequentemente debatido no contexto jurídico brasileiro, pois permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na orientação de clientes sobre o usucapião extraordinário, um instituto que, após as recentes atualizações do Código Civil, se...Read More

No setor imobiliário, é fundamental que os proprietários e compradores estejam atentos a possíveis desvios de tamanho e características de imóveis. Esses desvios podem trazer complicações e prejuízos significativos, tanto financeiros quanto legais. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência em consultoria no direito imobiliário, é referência na orientação de clientes...Read More

A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Entretanto, a transação pode se complicar quando irregularidades no registro do imóvel são identificadas. Estudos afirmam que cerca de 30 milhões de imóveis no Brasil, o que representa praticamente metade dos lares do país, encontram-se em situação irregular. Esses problemas variam...Read More