O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e assessoria legal em casos de usucapião, um instituto jurídico essencial no Brasil que permite a aquisição de propriedade pela posse mansa, pacífica e ininterrupta. Em situações onde a defesa de direitos patrimoniais é crucial, a usucapião se torna uma solução eficaz, especialmente para herdeiros e...Read More

O processo de usucapião é uma alternativa legal que possibilita a aquisição de propriedade através da posse prolongada, um recurso essencial para a regularização de imóveis no Brasil. Com a ajuda de Vieira Braga Advogados, você poderá entender todos os passos necessários para assegurar seus direitos e garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Considerando...Read More

A regularização de imóveis é um tema de grande relevância no Brasil, onde mais de 30 milhões de propriedades enfrentam pendências legais. A equipe da Vieira Braga Advogados, com mais de 30 anos de experiência, oferece o apoio jurídico necessário para que os proprietários superem barreiras jurídicas e evitem litígios. Ao contar com a orientação...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no assessoramento jurídico em regularização de imóveis no Brasil, contando com mais de 10 anos de experiência na área. Sob a liderança do Dr. Alessandro Vieira Braga, a equipe é reconhecida por sua capacidade de enfrentar a complexidade que envolve a regularização imobiliária. Atualmente, mais de...Read More

A regularização de imóveis com pendências jurídicas é um tema de extrema relevância no Brasil. Atualmente, mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública, o que representa um grande desafio para muitos proprietários. A falta de documentação adequada pode resultar em complicações significativas, incluindo desvalorização de mercado de até 50% e problemas legais...Read More

A regularização de imóveis é uma questão crucial no Brasil, onde mais de 30 milhões de propriedades convivem com irregularidades que colocam em risco a segurança jurídica dos proprietários. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em guiar pessoas que se encontram nessa situação, oferecendo consultoria e serviços necessários para a regularização de imóveis. A...Read More

A aquisição de um imóvel representa um dos momentos mais significativos na vida financeira de muitos brasileiros. Contudo, a segurança jurídica na compra de imóveis deve ser uma prioridade, uma vez que a identificação de problemas como vícios ocultos pode trazer desafios e complicações futuras. A Vieira Braga Advogados é uma referência no suporte e...Read More

No Brasil, a recusa do cartório ao registrar um imóvel é um desafio que muitos proprietários enfrentam. A situação pode gerar insegurança jurídica, dificultando a regularização do patrimônio. Neste artigo, exploraremos o que fazer em caso de recusa e a importância da assessoria jurídica da Vieira Braga Advogados. Compreender os direitos do comprador e as...Read More

O processo de regularização de imóveis com pendências de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é fundamental para evitar problemas legais e financeiros que podem afetar a vida dos proprietários. O IPTU é um tributo municipal essencial, cobrado anualmente e calculado com base no valor venal do imóvel, estimativa feita pela prefeitura. A irregularidade no...Read More

As multas decorrentes de obras irregulares têm se tornado um tema cada vez mais relevante na legislação urbanística brasileira. Com valores que podem chegar a R$ 10 milhões, conforme o Decreto 6.514/2008, é fundamental entender como essas infrações podem impactar a regularização de imóveis. Neste guia, Vieira Braga Advogados apresenta orientações para lidar com as...Read More