Problemas na documentação do imóvel não se resolvem com um único pedido de “regularização”. É preciso descobrir qual documento diverge, qual órgão pode corrigi-lo e que prova sustenta a alteração. Matrícula, escritura, contrato, IPTU, planta e certificado de conclusão têm funções diferentes; fazer um refletir a realidade não atualiza automaticamente os demais. Este artigo ensina...Read More

Para saber como regularizar um imóvel, o primeiro passo não é escolher entre prefeitura, cartório ou processo judicial. É identificar qual fato está irregular: a propriedade pode não ter sido transferida, a construção pode não constar da matrícula, a área medida pode divergir do registro ou o loteamento inteiro pode depender de regularização fundiária. Cada...Read More

Um checklist de documentos para regularização de imóvel só é útil quando separado por tipo de pendência. Matrícula, IPTU e documentos pessoais formam a base, mas um imóvel quitado sem escritura exige provas diferentes de uma construção não averbada, uma posse para usucapião, uma herança sem inventário ou um núcleo em Reurb. Este guia organiza...Read More

A assessoria jurídica para regularização de imóveis começa pelo diagnóstico da divergência entre a realidade, o cadastro municipal e a matrícula. “Imóvel irregular” pode significar construção não averbada, compra quitada sem escritura, proprietário falecido, área ou divisas incorretas, loteamento informal, condomínio não instituído ou posse sem título. Cada problema exige documentos e procedimento próprios. Antes...Read More

Um advogado especialista em usucapião não deve começar prometendo rapidez. O primeiro trabalho é descobrir se a posse preenche alguma modalidade, se o imóvel pode ser adquirido dessa forma e se a via extrajudicial, judicial ou outro instrumento é realmente adequado. Essa triagem evita gastar com ata, planta e certidões antes de resolver obstáculos. Este...Read More

As etapas da usucapião extrajudicial começam antes do protocolo no Registro de Imóveis. Primeiro é preciso identificar a modalidade adequada, reconstruir a história da posse, conferir a matrícula e compatibilizar a área ocupada com a planta e o memorial. Só depois vêm ata notarial, requerimento, notificações, análise registral e, se tudo estiver regular, abertura ou...Read More

Os honorários para regularizar imóvel não têm valor nacional fixo. O preço depende do problema encontrado na matrícula, do caminho jurídico, do valor econômico, da quantidade de proprietários, do volume de documentos e da necessidade de trabalho técnico ou processo judicial. Também é preciso separar honorários advocatícios de emolumentos do cartório, tributos, certidões, planta, memorial,...Read More

Contratar um advogado imobiliário antes de assinar, pagar ou entregar as chaves costuma ser mais barato do que corrigir um negócio mal estruturado. A atuação preventiva não substitui corretor, banco ou cartório: ela verifica titularidade, riscos, obrigações e formas de saída para que a decisão econômica tenha proteção jurídica. O momento certo depende do risco,...Read More

A regularização de imóvel começa pelo diagnóstico do problema, não por um preço tabelado. Um bem pode estar sem escritura, com matrícula desatualizada, construção não averbada, área divergente, herança pendente ou posse sem título. Cada situação exige documentos, profissionais e procedimentos diferentes. Por isso, os honorários do advogado dependem do caminho escolhido e do trabalho...Read More

Para evitar usucapião do imóvel, o proprietário precisa agir sobre a ocupação real, não apenas manter a matrícula em seu nome ou pagar IPTU. O risco deve ser medido por quatro perguntas: quem ocupa, desde quando, por qual autorização e se essa pessoa passou a agir publicamente como dona sem oposição.Nem toda ocupação gera usucapião....Read More