Diversas razões podem levar um cidadão a adquirir um imóvel sem a formalização da escritura imobiliária, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo...Read More

Qual o custo para regularizar um imóvel? Essa é uma das principais dúvidas de proprietários que precisam adequar a situação documental e jurídica de suas propriedades. A regularização de um imóvel no Brasil envolve diferentes procedimentos e despesas, que podem variar conforme o tipo de propriedade, sua situação jurídica, localização e as exigências dos órgãos...Read More

O processo de compra e venda de imóveis envolve diversas etapas fundamentais para garantir a segurança jurídica e financeira da transação. Primeiramente, é essencial definir os interesses e objetivos da compra, como o valor a ser investido, a forma de pagamento e a localização desejada. Em seguida, inicia-se a busca e escolha do imóvel, realizando...Read More

Certo dia você acorda, abre a janela e se depara com a movimentação de pedreiros no terreno ao lado. Sim! É o início de uma obra. O fato é que, seja essa obra uma simples reforma ou mesmo a construção de um arranha-céu, ela deve, impreterivelmente, seguir as regulamentações necessárias, a fim de não impactar...Read More

Entenda o usucapião extrajudicial no Brasil: o usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da...Read More

Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Nesse contexto, é essencial compreender “Réu em ação de usucapião: Entenda quem é”, especialmente quando uma pessoa ocupa um imóvel,...Read More

As infrações de construção referem-se a quaisquer irregularidades cometidas durante o processo de construção, reforma ou ampliação de um imóvel. O que é uma infração de construção? Trata-se de qualquer conduta que esteja em desacordo com a legislação urbanística, as normas técnicas ou as exigências dos órgãos fiscalizadores. Isso pode incluir a falta de licenças...Read More

Os custos envolvidos no processo de usucapião estão diretamente relacionados ao fato de que a usucapião é um importante mecanismo jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta. Existem diferentes modalidades de usucapião, como a extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com...Read More

O como regularizar imóvel em área irregular é uma questão cada vez mais comum, considerando que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis brasileiros possuem alguma irregularidade, o que pode causar prejuízos para o proprietário, o governo e a sociedade. Sem a regularização de imóveis, é mais difícil vender o imóvel,...Read More

As dicas para regularização de imóvel na prefeitura são fundamentais para quem busca resolver a situação de imóveis já construídos, uma vez que a regularização de imóveis é uma preocupação crescente para proprietários e investidores imobiliários em muitas partes do Brasil. Muitas vezes, a falta de documentação adequada, a não conformidade com regulamentos locais e...Read More