A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa. Entretanto, a transação pode se complicar quando irregularidades no registro do imóvel são identificadas. Estudos afirmam que cerca de 30 milhões de imóveis no Brasil, o que representa praticamente metade dos lares do país, encontram-se em situação irregular. Esses problemas variam...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil que permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua, desde que certos requisitos legais sejam atendidos. Compreender como funciona a usucapião é essencial para garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica. A atual atualização no Código Civil...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica do proprietário e a valorização do bem. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública, o que representa um grande desafio para quem busca regularizar um imóvel. A falta de escritura pode dificultar transações, como vendas e financiamentos,...Read More

A regularização de imóveis em áreas de invasão é um tema de relevância crescente no Brasil, onde o direito à moradia é garantido pela Constituição e a propriedade privada é uma das bases do sistema capitalista. Infelizmente, a invasão de propriedades é uma realidade frequente, gerando insegurança jurídico-patrimonial para os proprietários. A regularização de um...Read More

A regularização de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica ao proprietário, assegurando que ele seja reconhecido como o legítimo dono do bem. No Brasil, aproximadamente 50% dos imóveis apresentam algumas irregularidades, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. Isso pode acarretar prejuízos tanto para os proprietários quanto para o governo....Read More

Regularizar um imóvel com IPTU atrasado é uma preocupação crescente entre os proprietários no Brasil. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação fiscal anual e, por sua natureza, pode trazer consequências severas quando não pago em dia. As penalidades variam desde multas e juros que podem chegar a até 20% do valor...Read More

Quando um imóvel está registrado em nome de outra pessoa, o proprietário enfrentará diversas complicações legais e financeiras. Estima-se que cerca de 30 milhões de imóveis no Brasil estejam em situação de irregularidade, o que representa praticamente metade dos lares do país. A falta de regularização pode resultar em insegurança jurídica, impedindo a venda, o...Read More

A regularização de imóveis adquiridos há muitos anos é essencial para garantir a segurança jurídica do proprietário. Muitas transações são realizadas com a utilização de “contratos de gaveta”, os quais não conferem a proteção necessária, podendo resultar em complicações legais futuras. Para evitar a perda da propriedade, especialmente se o vendedor tiver dívidas, é imprescindível...Read More

A regularização de um imóvel sem escritura é uma preocupação crescente entre muitos proprietários no Brasil. A falta de escritura não apenas compromete a segurança jurídica do bem, mas também dificulta a realização de transações como venda e financiamento. Estima-se que aproximadamente 30% dos imóveis no país estejam dispensando essa documentação crucial, o que levanta...Read More

A regularização de um imóvel herdado é um passo fundamental para assegurar a segurança jurídica e permitir que os herdeiros usufruam plenamente do patrimônio recebido. No Brasil, cerca de 70% dos imóveis herdados enfrentam irregularidades por nunca terem sido registrados em cartório. Este procedimento envolve a formalização do inventário e a transferência da titularidade, processos...Read More