A regularização fundiária urbana é um aspecto essencial no contexto do direito imobiliário brasileiro, desempenhando um papel crucial na legalização de propriedades e na garantia da segurança patrimonial para os ocupantes. Com mais de 5 mil municípios brasileiros enfrentando dificuldades para implementar projetos de regularização, é evidente a importância da consultoria jurídica para imóveis nesse...Read More

A usucapião é um tema complexo dentro do Direito Imobiliário, que exige atenção especial e conhecimento técnico. A atuação de um advogado imobiliário é crucial para garantir que todas as normas legais sejam atendidas adequadamente durante esse processo. A assistência jurídica usucapião se mostra essencial não apenas para evitar erros que possam resultar em longos...Read More

O advogado imobiliário desempenha um papel crucial em transações imobiliárias, oferecendo consultoria jurídica em imóveis que garante uma experiência segura e eficiente tanto para compradores quanto para vendedores. Com um profundo conhecimento das leis e regulamentos que regem o setor, o advogado para compra e venda de imóveis é capaz de orientar seus clientes sobre...Read More

O Direito Imobiliário é um ramo essencial que regula as relações envolvendo imóveis, abrangendo atividades como compra, venda, locação e posse. Com o crescimento constante das operações imobiliárias, impulsionado pelo aumento populacional e pela demanda por novos imóveis, a necessidade de uma consultoria jurídica imobiliária competente se torna cada vez mais evidente. A atuação de...Read More

A regularização de imóveis é um processo essencial para garantir a segurança jurídica do proprietário e a valorização do seu patrimônio. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um advogado especializado em direito imobiliário, oferecendo consultoria jurídica imobiliária adaptada às necessidades de quem busca regularizar sua propriedade. A falta de regularização pode resultar em...Read More

O direito de habitação é um aspecto crucial que deve ser considerado durante o processo de separação. Este direito assegura à parte menos favorecida a continuidade de sua residência, mesmo após a dissolução da união. Segundo a legislação brasileira, o direito real de habitação se aplica majoritariamente em situações de falecimento, como decidido pelo Superior...Read More

A compra de um imóvel por meio de um contrato de gaveta é uma prática comum no Brasil, mas suscita uma série de questionamentos sobre sua legalidade e sobre a possibilidade de regularização. É fundamental entender que a regularização de imóvel é um passo essencial para assegurar a segurança jurídica de uma transação. Embora a...Read More

A aquisição de um imóvel com pendências documentais é um desafio comum no mercado imobiliário brasileiro. Essas pendências podem incluir problemas na matrícula, certidões desatualizadas, dívidas pendentes ou questões relacionadas a inventários. É crucial identificar e resolver essas questões para garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros. O processo de regularização pode...Read More

A aquisição de uma propriedade é um passo significativo, mas o processo para garantir a regularização muitas vezes envolve obstáculos inesperados. Esses desafios podem surgir por uma variedade de razões, desde requisitos burocráticos até entraves legais. É essencial compreender as possíveis complexidades que podem surgir durante o registro para garantir uma transição suave e segura...Read More

Diversos motivos podem levar uma pessoa a adquirir um imóvel sem a devida escritura pública, como o chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo proprietário, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da...Read More