Você possui documentos antigos do seu imóvel, mas não tem certeza se são suficientes para garantir a regularização? Esta é uma preocupação comum que afeta milhares de proprietários no Brasil. A insegurança jurídica causada por documentação incompleta ou desatualizada pode resultar em sérios problemas, desde multas e impossibilidade de venda até a perda total do...Read More

Adquirir um imóvel adjudicado em leilão pode parecer uma excelente oportunidade de negócio, mas esconde riscos jurídicos significativos. A regularização desses bens exige conhecimento técnico específico e atenção a detalhes que podem passar despercebidos aos olhos leigos. Sem a orientação adequada, você pode enfrentar problemas que vão desde a perda do bem até ações judiciais...Read More

Você mora em um imóvel há muitos anos, mas nunca conseguiu registrá-lo oficialmente em seu nome? Ou talvez tenha recebido um imóvel de um familiar, mas nunca formalizou a posse? O processo de usucapião pode ser a solução para regularizar a sua situação e garantir segurança jurídica para você e sua família. A usucapião é...Read More

A regularização de imóvel é um processo essencial para garantir a segurança e a valorização do patrimônio, especialmente em um país como o Brasil, onde mais de 40 milhões de imóveis carecem de escritura pública. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados, com uma equipe experiente liderada pelo Dr. Alessandro Vieira Braga, oferece assessoria especializada na...Read More

Quando se trata de regularização de imóvel no Brasil, as estatísticas são alarmantes: cerca de 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais. Diante desse cenário, o papel de Vieira Braga Advogados se torna essencial, especialmente quando uma imobiliária não cumpre sua função de regularizar a propriedade. Com mais de 30 anos de experiência na resolução de...Read More

A regularização de imóvel financiado é um processo essencial que garante que a propriedade seja legalmente reconhecida. Este procedimento envolve a formalização da escritura e o registro do imóvel em cartório, proporcionando ao proprietário uma segurança jurídica decisiva. É fundamental regularizar um imóvel no Brasil, uma vez que cerca de 50% das propriedades apresentam alguma...Read More

A contratação de um advogado imobiliário é uma etapa crucial quando se trata de regularização de imóveis. Segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), mais de 15% das transações imobiliárias no Brasil estão envolvidas em algumas formas de fraude. Por isso, não é raro que pessoas se deparem com situações complicadas devido à...Read More

A posse do imóvel é dada ao proprietário que possui um imóvel registrado em cartório, de forma legal. Para ter a posse de um imóvel é necessário que tudo esteja comprovado conforme às legislações vigentes. A posse do imóvel, segundo o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro, é dada a alguém que tem o exercício,...Read More

A regularização de imóveis é um procedimento fundamental na construção civil, que visa legalizar as edificações, atestando que atendem às normas urbanísticas e de segurança local. Esse processo envolve uma série de etapas, incluindo a análise da situação, pagamento de taxas e multas pendentes, vistorias técnicas e a aprovação dos órgãos competentes. Buscar orientação de...Read More

O usucapião é um importante mecanismo legal que permite a regularização da propriedade de um imóvel. Essa ferramenta jurídica possibilita que aqueles que ocupam um bem por um determinado período, sem contestação, possam adquirir a propriedade desse imóvel. Esse processo é conhecido como prescrição aquisitiva e é regulamentado pelo Código Civil brasileiro. Para que seja...Read More