Finalizar o inventário é apenas o primeiro passo para garantir que o imóvel esteja regularizado em seu nome. Muitos herdeiros enfrentam dificuldades ao tentar atualizar a matrícula do imóvel após inventário, deparando-se com burocracias, documentações complexas e prazos rigorosos. Sem a orientação adequada, esse processo pode se tornar um verdadeiro pesadelo jurídico, colocando em risco...Read More

Receber um imóvel como herança deveria ser motivo de alegria, mas quando a propriedade nunca foi regularizada, o que era para ser um benefício se transforma em dor de cabeça. Muitos herdeiros se veem impossibilitados de vender o bem, perdendo oportunidades de negócio e enfrentando sérios riscos jurídicos. A falta de regularização pode não apenas...Read More

Você possui documentos antigos do seu imóvel, mas não tem certeza se são suficientes para garantir a regularização? Esta é uma preocupação comum que afeta milhares de proprietários no Brasil. A insegurança jurídica causada por documentação incompleta ou desatualizada pode resultar em sérios problemas, desde multas e impossibilidade de venda até a perda total do...Read More

Adquirir um imóvel é um sonho para muitos, mas pode se transformar em pesadelo quando surgem problemas com a matrícula ou dívidas ocultas. Antes de fechar negócio, é fundamental verificar a situação jurídica completa do imóvel. Muitos compradores descobrem tarde demais que o imóvel possui pendências que podem gerar ações judiciais, multas ou até mesmo...Read More

A regularização de imóveis é um tema de crucial relevância no Brasil, onde mais de 40 milhões de propriedades carecem de escrituração formal. A Vieira Braga Advogados atua para fornecer soluções aos proprietários que enfrentam problemas documentais. Sem a documentação correta, os impactos são significativos, podendo levar a uma desvalorização de até 50% do imóvel...Read More

A usucapião é um instrumento jurídico fundamental para a aquisição de imóveis, permitindo que uma pessoa obtenha a propriedade de um bem após um período de posse contínua e pacífica. No Brasil, este processo é regulamentado pela Constituição Federal e pelo Código Civil, fazendo da usucapião uma alternativa viável para aqueles que ocupam um imóvel...Read More

A regularização de imóvel através da usucapião é uma prática essencial no Brasil, permitindo que indivíduos obtenham a propriedade legal de um espaço que ocuparam por um determinado período. Com o respaldo da Vieira Braga Advogados, é possível entender melhor esse processo e garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos. Nossa equipe é especializada...Read More

O cenário de um imóvel com dívidas pode ser repleto de desafios para os proprietários, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A possibilidade de uma venda forçada, frequentemente realizada através de leilão por parte de credores, é uma preocupação significativa. A Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assessoria jurídica que visa proteger os...Read More

O presente artigo tem como objetivo orientar os leitores sobre como iniciar o processo de usucapião familiar em imóveis de herança, enfatizando a proteção dos direitos dos herdeiros. A usucapião é uma ferramenta jurídica essencial que permite a regularização da propriedade, mesmo em casos de disputa entre herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada e contínua. Essa prática não apenas assegura a regularização imobiliária, mas também fortalece a segurança jurídica e o direito de propriedade. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o processo de solicitação de usucapião de...Read More