Regularizar um imóvel é uma medida essencial para resolver pendências no cartório e garantir segurança jurídica ao proprietário. Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, pois não garante a propriedade do imóvel para o...Read More

Como regularizar um imóvel com escritura? Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, utilizando o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, gera insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo proprietário, impossibilitando que ele possa vender, financiar e até mesmo dispor do...Read More

Muitos proprietários de imóveis enfrentam o cenário de incerteza de perder seu imóvel devido a dívidas de condomínio. As dívidas condominiais acumuladas por situações financeiras adversas ou imprevistos da vida são as principais responsáveis pela perda do imóvel. Há riscos como penhora do imóvel, processo judicial e leilão do imóvel. Perder o imóvel por dívida...Read More

A certidão de regularização de imóvel é um documento essencial para comprovar a legalidade da sua propriedade. Esse documento atesta que a construção ou a reforma de um imóvel está em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis. Obter essa certidão é um passo crucial para garantir a regularidade do seu imóvel e evitar possíveis...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige muita atenção a diversos detalhes, sendo um dos mais importantes a verificação da regularidade do imóvel. Um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Por isso, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as...Read More

Regularizar um imóvel pode ser uma tarefa burocrática, mas é fundamental para evitar problemas futuros e garantir a estabilidade patrimonial e financeira do proprietário. O processo de regularização de imóveis envolve a obtenção de diversos documentos, como escritura imobiliária, matrícula atualizada, certidão negativa de débitos, projeto arquitetônico, alvará de construção e habite-se. É importante reunir...Read More

Preciso regularizar um imóvel herdado, quais são os passos? Essa é uma dúvida frequente entre pessoas que recebem um bem por herança e precisam entender quais procedimentos legais devem ser realizados para garantir a propriedade. Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais etapas precisam ser cumpridas e atualizadas? O falecimento...Read More

Muitos acreditam que basta a compra e venda de um imóvel para se tornar o proprietário legal, mas na verdade existem mais duas etapas fundamentais: a lavratura da escritura pública e o registro do título no cartório imobiliário. Sem esses procedimentos, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, podendo enfrentar diversos problemas...Read More

Usucapião ordinária e extraordinária são modalidades do instituto da usucapião amplamente discutidas no âmbito do direito imobiliário, sendo formas de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Prevista no Código Civil, a usucapião confere segurança jurídica ao possuidor, permitindo a regularização de situações de fato consolidadas após o...Read More

É comum no Brasil as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular, acreditando que já são proprietárias ou que o registro ocorrerá automaticamente após o pagamento do valor negociado. Porém, em muitos casos, elas possuem apenas o direito de posse, sendo necessário buscar meios legais para transformar essa posse em propriedade. Nesse contexto, entender usucapião por...Read More