A certidão de regularização de imóvel é um documento essencial para comprovar a legalidade da sua propriedade. Esse documento atesta que a construção ou a reforma de um imóvel está em conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis. Obter essa certidão é um passo crucial para garantir a regularidade do seu imóvel e evitar possíveis...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige muita atenção a diversos detalhes, sendo um dos mais importantes a verificação da regularidade do imóvel. Um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Por isso, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as...Read More

Regularizar um imóvel pode ser uma tarefa burocrática, mas é fundamental para evitar problemas futuros e garantir a estabilidade patrimonial e financeira do proprietário. O processo de regularização de imóveis envolve a obtenção de diversos documentos, como escritura imobiliária, matrícula atualizada, certidão negativa de débitos, projeto arquitetônico, alvará de construção e habite-se. É importante reunir...Read More

Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais procedimentos devem ser realizados e atualizados? O falecimento de um ente querido não transforma você automaticamente no legítimo novo proprietário da herança. Procedimentos devem e precisam ser realizados e enquanto o inventário não for finalizado, você possui apenas “o futuro direito não exercido...Read More

Muitos acreditam que basta a compra e venda de um imóvel para se tornar o proprietário legal, mas na verdade existem mais duas etapas fundamentais: a lavratura da escritura pública e o registro do título no cartório imobiliário. Sem esses procedimentos, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel, podendo enfrentar diversos problemas...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Previsto no Código Civil, o instituto da usucapião confere segurança jurídica ao possuidor, regularizando situações de fato consolidadas após o cumprimento de determinados requisitos...Read More

É comum no Brasil as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular, pensando que são os novos proprietários, ou que o registro é algo quase automático após o pagamento do preço. No entanto, na maioria dos casos, elas estão adquirindo apenas o direito de posse, o que requer transformar isso futuramente em propriedade. Há necessidade de...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades no Brasil. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os...Read More

Poucos sabem como fazer a escritura de terreno de posse. Ter a posse de um terreno é um passo anterior à construção da casa própria, mas que muitas pessoas não se atentam. Isso pode gerar sérios problemas futuros, dificultando a legalização do imóvel. Neste artigo, ensinaremos detalhadamente como fazer a escritura de terreno de posse,...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem a escritura pública, através do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática gera uma situação de insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impedindo que este possa vender, financiar e até mesmo dispor...Read More