O problema dos imóveis irregulares no Brasil é alarmante, com cerca de 30 milhões de propriedades em situação irregular, o que equivale a quase 50% dos lares do país. Essa irregularidade pode surgir devido à falta de registros adequados, pendências financeiras, ou problemas de titularidade, criando bares significativos na segurança jurídica das propriedades. É crucial...Read More

A situação de não registro de imóveis é um desafio recorrente no Brasil, afetando uma significativa parte da população. Estima-se que cerca de 30 milhões de imóveis estejam sem a documentação necessária, representando praticamente 50% dos lares do país. Isso gera insegurança jurídica e complicações legais para os proprietários, uma vez que a falta de...Read More

A usucapião de herança é um assunto crucial dentro do direito imobiliário brasileiro, dado que envolve nuances específicas que podem impactar significativamente os direitos patrimoniais dos herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na assessoria jurídica, proporcionando orientações valiosas para aqueles que buscam entender e proteger sua herança contra potenciais reclamações de usucapião. O...Read More

O usucapião é uma questão legal que pode ter sérias implicações para os proprietários de imóveis, resultando na perda de propriedade caso não sejam adotadas as medidas corretas. A Vieira Braga Advogados é uma firma especializada em garantir a proteção dos direitos de propriedade dos seus clientes, oferecendo consultoria jurídica essencial para evitar complicações relacionadas...Read More

A usucapião é um importante mecanismo jurídico que pode resultar na aquisição da propriedade de um imóvel no Brasil. A Vieira Braga Advogados se especializa na contestação de processos de usucapião, buscando proteger os direitos imobiliários de seus clientes. Compreender como a usucapião funciona é essencial para garantir que a posse indevida de um imóvel...Read More

A recusa do vendedor em entregar a escritura de imóvel pode deixar o comprador em uma situação delicada e cheia de incertezas. No Brasil, a legislação assegura a proteção ao consumidor, o que possibilita a utilização da ação de adjudicação compulsória para garantir a transferência formal da propriedade, mesmo diante da negativa do vendedor. Este...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica do proprietário e a valorização do bem. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública, o que representa um grande desafio para quem busca regularizar um imóvel. A falta de escritura pode dificultar transações, como vendas e financiamentos,...Read More

A regularização de um imóvel é uma etapa crucial para garantir a segurança jurídica ao proprietário, assegurando que ele seja reconhecido como o legítimo dono do bem. No Brasil, aproximadamente 50% dos imóveis apresentam algumas irregularidades, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. Isso pode acarretar prejuízos tanto para os proprietários quanto para o governo....Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica importante que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, onde 60% dos imóveis podem não ter registro formal, a regularização imobiliária se torna essencial para garantir segurança jurídica tanto para proprietários quanto para possuidores. Para navegar nesse...Read More

Um advogado imobiliário é crucial na resolução de questões relacionadas a escrituras irregulares. A atuação deste profissional, que é um advogado especializado em direito imobiliário, envolve desde a orientação na compra e venda de imóveis até a regularização da documentação necessária. Com a assessoria jurídica imobiliária da Vieira Braga Advogados, os clientes têm a certeza...Read More