A usucapião é um instituto jurídico fundamental que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após sua posse contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo, desde que atendidos os requisitos legais. No caso específico de imóveis urbanos, os principais requisitos incluem o animus domini (comportamento como proprietário), a inexistência de oposição...Read More

A usucapião é um instituto jurídico importante para a função social da propriedade, abrangendo tanto imóveis rurais quanto urbanos e privilegiando a posse exercida de modo adequado. Trata-se de uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário...Read More

O desmembramento de imóvel é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro que permite dividir uma propriedade maior em lotes menores e independentes. Essa solução jurídica traz diversas vantagens, como facilitar a venda, permitir construções sob medida, simplificar a herança e regularizar a situação fundiária. No entanto, o processo de desmembramento envolve alguns requisitos burocráticos...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel por meio de um requerimento direto ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Esse método de aquisição originária da propriedade é regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e se tornou uma alternativa viável...Read More

O prazo para adquirir propriedade por usucapião varia conforme a modalidade aplicada e os requisitos previstos na legislação brasileira. A usucapião é um instituto jurídico destinado a cumprir a função social da propriedade, abrangendo tanto imóveis rurais quanto urbanos e valorizando a posse exercida de maneira adequada. A legislação permite que uma pessoa adquira a...Read More

A usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. Este processo é uma alternativa mais rápida e simples à usucapião judicial, sendo regido pelo...Read More

Comprar ou realizar a transferência de um imóvel é um dos melhores investimentos a longo prazo, principalmente para aqueles que buscam investir esperando algum tipo de retorno. Existe a situação em que o imóvel está em nome de outra pessoa, seja por problemas legais, dificuldade de comprovação de renda ou mesmo estratégia de investimento. Nestes...Read More

A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Usucapião em cartório: custos Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe...Read More

Um advogado especialista em regularização de imóveis pode ser fundamental para os proprietários que enfrentam desafios legais relacionados à sua propriedade. Esses profissionais possuem um conhecimento aprofundado sobre as leis e normas municipais que regem a regularização de imóveis, podendo assessorar os clientes em todas as etapas necessárias, desde o protocolo de documentos junto à...Read More