Se o seu imóvel foi “invadido”, saiba que há meios jurídicos de defender e recuperar a posse do imóvel, a depender do tipo de “invasão”. No Direito, há distinção da “invasão”, podendo ser caracterizada como esbulho ou turbação. O esbulho é a perda da posse, como a invasão por terceiro de um imóvel, impedindo o...Read More

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More

A reintegração de posse é um tema bastante discutido dentro do direito e comumente visto nos noticiários brasileiros, uma vez que lida com a ocupação ou invasão ilegal de imóveis cuja posse e propriedade se encontram ameaçadas. A ação de reintegração de posse visa devolver a posse de um bem à pessoa que teve essa...Read More

A ação de imissão na posse é um instrumento jurídico essencial para garantir que o proprietário de um imóvel possa assumir a sua posse. Isso pode se tornar necessário quando o imóvel está sendo ocupado por outra pessoa, seja o antigo proprietário, um inquilino ou um ocupante irregular. A imissão na posse está prevista no...Read More

Adquirir uma propriedade imobiliária e poder desfrutar dela é um sonho para a maioria dos brasileiros. No entanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo ocupado irregularmente por outrem que se recusa a deixar o local, privando o proprietário de seu direito de posse. A resolução dessa situação vem por meio de uma...Read More