Se o seu imóvel foi “invadido”, saiba que há meios jurídicos de defender e recuperar a posse do imóvel, a depender do tipo de “invasão”. No Direito, há distinção da “invasão”, podendo ser caracterizada como esbulho ou turbação. O esbulho é a perda da posse, como a invasão por terceiro de um imóvel, impedindo o...Read More

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More

A reintegração de posse é um tema bastante discutido dentro do direito e comumente visto nos noticiários brasileiros, uma vez que envolve a ocupação ou invasão ilegal de imóveis cuja posse e propriedade se encontram ameaçadas. Nesses casos, contar com um advogado para reintegração de posse é fundamental para analisar a situação, reunir as provas...Read More

O mandado de imissão é a ordem para entrar no imóvel que transforma uma decisão em entrada efetiva e documentada. Ele costuma aparecer quando alguém já demonstrou ter título ou direito à posse, mas ainda não consegue exercer esse direito porque o bem continua ocupado, fechado ou retido por terceiro.Na prática, o mandado não deve...Read More

Imissão de posse de imóvel é o caminho usado por quem tem direito a receber um bem, mas ainda não conseguiu entrar nele. Isso aparece em compra e venda, arrematação, adjudicação, herança, cessão de direitos ou outras situações em que a pessoa tem título jurídico, mas encontra o imóvel ocupado, fechado, abandonado ou simplesmente não...Read More