Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências, além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à...Read More

A reintegração de posse é um tema amplamente discutido no direito brasileiro e frequentemente abordado nos noticiários locais, pois lida com a ocupação ou invasão ilegal de imóveis cujos proprietários tiveram sua posse ameaçada. Essa ação judicial especial visa devolver a posse de um bem a alguém que a perdeu, seja por meio de violência,...Read More

A posse é um conceito fundamental no direito civil brasileiro, sendo definida como o exercício de fato, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Ela pode ser classificada em posse direta e posse indireta, cada uma com suas características e peculiaridades. Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que é posse direta...Read More

A posse de um imóvel é um direito real que confere ao ocupante o exercício de alguns poderes inerentes à propriedade. Quando essa posse é injustamente exercida por terceiros, o proprietário pode recorrer à ação reivindicatória para recuperar a posse do seu bem. Essa ação jurídica exige a comprovação da propriedade, a demonstração de que...Read More

Diversos são os instrumentos disponibilizados pelo direito brasileiro para que uma pessoa tenha acesso aos seus bens, sejam eles móveis ou imóveis. Um desses instrumentos é a ação reivindicatória, que é usada quando o proprietário de um imóvel deseja recuperar a posse de sua propriedade que está sendo ocupada injustamente por outra pessoa. A ação...Read More

Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outrem que não deseja sair do local, fazendo com que o proprietário tenha seu direito de posse destituído. A resolução desse caso vem, então, a partir de uma...Read More