Quando se trata de usucapião, a consulta com um advogado imobiliário é fundamental para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e evitar complicações futuras. O usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição de propriedade por meio da posse prolongada, e envolve diversas modalidades que podem gerar incertezas e riscos. Sem...Read More

O possuidor de um imóvel possui diversos direitos amparados pela legislação brasileira. Primeiramente, ele tem o direito à posse do imóvel, podendo ocupá-lo e utilizá-lo. Além disso, o possuidor tem o direito à proteção dessa posse, podendo tomar medidas legais para impedir que terceiros invadam ou perturbem sua posse de forma ilegal. Caso o possuidor...Read More

Quando você é proprietário de um imóvel e alguém entra com uma ação de usucapião contestando sua propriedade, é essencial que você esteja preparado para defender seus direitos. Nesta seção, você aprenderá as estratégias legais para garantir sua posse e obter a propriedade do imóvel de forma legítima. Entenderemos os prazos e procedimentos para apresentar...Read More

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado ou adquirido legalmente, e ainda assim conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. Isso acontece através do instituto jurídico da usucapião, que permite a aquisição da propriedade pela posse ininterrupta e cumprimento de determinados requisitos. A...Read More

A posse de um imóvel é um aspecto fundamental da propriedade, mas nem sempre é permanente. Existem situações em que um indivíduo pode perder a posse de um bem imóvel, seja por ação própria ou de terceiros. Nesta seção, exploraremos os conceitos básicos de posse e propriedade, além das formas pelas quais a posse de...Read More