O vínculo empregatício é um tema central nas relações de trabalho, sendo regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. De acordo com o Artigo 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob sua dependência e mediante o recebimento de um salário....Read More

Existem diversas formas de se referir a um empregado, como trabalhador, funcionário, colaborador ou parceiro. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, apenas aqueles que atendem aos requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ser corretamente chamados de empregados. Trabalhadores que não se enquadram nessas características são considerados trabalhadores...Read More

O vínculo empregatício é a relação de trabalho estabelecida entre um empregado e um empregador, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para que um trabalhador seja considerado um empregado, existem cinco requisitos essenciais que devem ser atendidos: pessoa física, onerosidade, pessoalidade, habitualidade/não eventualidade e subordinação. A pessoa física se refere ao fato de...Read More

Nem sempre deixar de assinar a carteira de trabalho acontece por culpa da empresa, às vezes essa decisão parte do próprio empregado. Porém, mesmo que o objetivo seja ajudar o empregado, é recomendável pensar muito bem antes de não assinar a carteira de trabalho, pois essa atitude vai trazer alguns prejuízos para a empresa, como...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão que todo trabalhador precisa ter conhecimento. Isto possibilita que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo lesado. Infelizmente, é bastante comum a contratação de empregados por empresas que não fazem o registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem...Read More