O reconhecimento do vínculo empregatício é um tema de suma importância nas relações de trabalho no Brasil. Sem o devido registro em carteira, os trabalhadores enfrentam uma vulnerabilidade significativa, pois não podem acessar direitos garantidos pela legislação trabalhista, como férias, 13º salário e FGTS. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer assistência jurídica...Read More

O vínculo empregatício é um tema central nas relações de trabalho, sendo regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. De acordo com o Artigo 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob sua dependência e mediante o recebimento de um salário....Read More

Existem diversas formas de se referir a um empregado, como trabalhador, funcionário, colaborador ou parceiro. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, apenas aqueles que atendem aos requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem ser corretamente chamados de empregados. Trabalhadores que não se enquadram nessas características são considerados trabalhadores...Read More

O vínculo empregatício é a relação de trabalho estabelecida entre um empregado e um empregador, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para que um trabalhador seja considerado um empregado, existem cinco requisitos essenciais que devem ser atendidos: pessoa física, onerosidade, pessoalidade, habitualidade/não eventualidade e subordinação. A pessoa física se refere ao fato de...Read More

Empresa não reconhece vínculo empregatício: o que fazer? Quando a empresa não reconhece o vínculo empregatício, o trabalhador precisa conhecer seus direitos e os caminhos disponíveis para buscar a regularização da relação de trabalho. Nem sempre a ausência de assinatura da carteira de trabalho ocorre por iniciativa exclusiva do empregador, pois em alguns casos essa...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é uma questão que todo trabalhador precisa ter conhecimento. Isto possibilita que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo lesado. Infelizmente, é bastante comum a contratação de empregados por empresas que não fazem o registro na carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem...Read More