A alienação parental é uma questão complexa que demanda atenção cuidadosa e intervenção legal. Neste contexto, o advogado de direito de família desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos pais e no bem-estar emocional das crianças. A atuação do advogado familiar pode incluir a orientação sobre os direitos legais dos genitores, estratégias para...Read More

Alienação parental pode causar perda da guarda, mas a consequência não é automática. A Lei nº 12.318/2010 permite alteração da guarda compartilhada, inversão da guarda e outras providências conforme a gravidade do caso. O juiz deve examinar condutas concretas, provas, risco, impacto sobre a criança e adequação da medida, sempre com contraditório e prioridade ao...Read More

Os direitos dos pais na alienação parental não se resumem a pedir uma punição contra o outro adulto. O centro jurídico do problema é o direito da criança ou do adolescente à convivência familiar saudável, à proteção psicológica e à participação segura nas decisões que afetam sua rotina. Pai ou mãe que percebe bloqueios repetidos,...Read More

Para dar entrada em ação de alienação parental, é preciso transformar a preocupação familiar em fatos verificáveis, indicar como a convivência da criança ou do adolescente está sendo prejudicada e formular um pedido compatível com a situação. A medida normalmente é apresentada à Vara de Família, em processo já existente ou em ação própria, com...Read More

A entrada do genitor na casa do outro responsável não é uma consequência automática do direito de convivência com os filhos. Em regra, a retirada e a entrega da criança podem ocorrer na porta, na portaria, na escola ou em outro local combinado. O ponto decisivo é o que consta no acordo ou na decisão...Read More