A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos no mesmo contexto de violência doméstica, são julgados por um juiz especializado. Isso ocorre devido à conexão probatória e à conveniência de instruir os processos juntos, conforme a jurisprudência do TJDFT....Read More

A violência psicológica representa um tipo de abuso que pode gerar danos emocionais profundos. No Brasil, é crucial compreender que tal violência é vista como um crime, podendo resultar em consequências legais severas. As formas de violência psicológica são diversas, manifestando-se de maneiras que afetam a saúde mental e o bem-estar. Identificar os sinais e...Read More