Conhecer os direitos dos locatários é essencial em situações de despejo indevido, que ocorrem quando um inquilino é removido do imóvel sem justa causa. A atuação de advogados especializados, como os da Vieira Braga Advogados, pode ser decisiva para garantir que os direitos do inquilino sejam respeitados. A legislação brasileira, especificamente a Lei do Inquilinato...Read More

A relação entre locatário e imobiliária deve ser baseada na confiança e no cumprimento das obrigações contratuais, conforme estabelece a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Quando a imobiliária não cumpre o contrato, o locatário pode enfrentar diversos problemas, que vão desde a falta de comunicação até a inadimplência de pagamentos. Conhecer os direitos e...Read More

O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...Read More

O mercado imobiliário brasileiro tem registrado um crescimento significativo, refletindo um aumento na demanda por imóveis novos. Entretanto, o atraso na entrega de imóveis é uma realidade comum, levando muitos consumidores a enfrentarem problemas com construtoras. Nesses casos, é crucial que os compradores conheçam seus direitos, que são assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor...Read More

A demissão sem aviso prévio é um problema comum enfrentado por trabalhadores no Brasil, especialmente em um cenário de mais de 14,4 milhões de desempregados. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 15 anos de experiência em direito trabalhista, se destaca por sua atuação em defesa dos direitos trabalhistas. Quando o aviso prévio não...Read More

A rescisão indireta é um tema crucial no universo trabalhista, especialmente para os trabalhadores que se encontram em situações desafiadoras em seu ambiente de trabalho. Este expediente, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite ao empregado rescindir o contrato devido a condutas inadequadas do empregador. No entanto, muitas dúvidas podem surgir sobre os...Read More

A rescisão indireta é um importante recurso para trabalhadores que enfrentam situações adversas provocadas por empregadores, tais como atrasos nos pagamentos salariais ou más condições de trabalho. Conforme o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é possível solicitar a rescisão indireta quando há faltas graves, garantindo assim a proteção dos direitos trabalhistas....Read More

A demissão sem justa causa é uma forma de rescisão contratual que gera impactos significativos nos direitos do trabalhador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores possuem garantias e compensações que devem ser respeitadas. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a defender esses direitos, orientando os empregados sobre as...Read More

A retenção indevida de salário é um problema que atinge muitos trabalhadores no Brasil, podendo causar sérios impactos financeiros e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assistência jurídica qualificada a indivíduos que enfrentam essa situação, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste artigo, discutiremos como reconhecer a retenção indevida de...Read More

A rescisão indireta é um importante mecanismo legal que proporciona ao trabalhador a capacidade de encerrar seu contrato de trabalho diante de faltas graves cometidas pelo empregador. Essa medida, prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante que o empregado possa reivindicar seus direitos de forma justa e adequada. O cenário...Read More